Suspensa sentença que proibia queima da palha

O diretor da Assocana, Fernando de Andrade Reis, informou no último dia 23, que foi suspensa a sentença que proibia a queima da palha da cana na região de Assis. A suspensão é resultado de uma apelação feita pela Unica - União da Indústria de Cana-de-Açúcar, juntamente com os Sindicatos da Indústria da Fabricação do Álcool no Estado de São Paulo e da Indústria do Açúcar do Estado, assistentes na Ação Civil Pública.

O Ministério Público Federal protocolou no dia 7 de agosto de 2008, um ano e meio atrás, uma Ação Civil Pública em Assis, assim como o fez em diversas seções judiciárias do Estado, pedindo que as indústrias deixassem de queimar a palha da cana como método preparatório de colheita e solicitando o cancelamento das autorizações de queima.

“A sentença, proferida pelo juiz em Assis, julgou procedente a ação determinando o cancelamento das autorizações e proibindo a queima para esta safra e futuras. Perdemos a ação na primeira instância. No dia 7 de dezembro do ano passado, entramos com o recurso de apelação, solicitando a suspensão dos efeitos da sentença, obtendo êxito. A decisão foi publicada na última quinta-feira (25 de fevereiro)”, esclarece a advogada Ângela Maria da Motta Pacheco, da Motta Pacheco Advogados, contratada pela Unica, assistente processual neste caso.

Segundo a advogada, a alegação do pedido de suspensão da sentença usou como base a Lei 11.241, de 19 de setembro de 2002, que trata da queima controlada da palha da cana, prevendo prazos para sua eliminação gradativa, lei que está em pleno vigor. (Colaborou Assessoria de Imprensa)

Sindicato Rural de CM já recebe semestralidade

Com os baixos preços dos principais produtos agrícolas, mesmo com a produtividade maior, a renda continua baixa complicando a situação do produtor rural, em virtude disso, a diretoria do sindicato decidiu não repassar os aumentos aos associados. Em vez disso, o Sindicato Rural de Cândido Mota criou um programa permanente de redução de custos. “Preferimos sacrificar a entidade para beneficiar o produtor”, ressaltou o presidente João Antonio Ferreira da Motta.

Por esse motivo, com o orçamento enxuto, Motta enfatiza a importância dos associados manterem a semestralidade em dia. “Não repassamos nem a inflação do período justamente para facilitar o pagamento do associado. Mas dependemos desse compromisso de todos para continuarmos oferecendo serviços de qualidade.” (Colaborou Assessoria de Impensa)

Adensamento e produtividade compensam culturas que perderam área para cana

O grande avanço do cultivo da cana-de-açúcar entre 1996 e 2008 no território paulista deu-se, majoritariamente, sobre as pastagens, enquanto a retração de áreas de algumas culturas foi compensada pelo processo de adensamento e maiores produtividades. Esta é a conclusão do trabalho “Análise comparativa da área plantada com cana-de-açúcar frente aos principais grupos de culturas nos municípios paulistas, 1996-2008”, publicado na revista Informações Econômicas (edição de fevereiro/2010) do Instituto de Economia Agrícola - IEA/Apta, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

O trabalho procurou identificar grupos de municípios paulistas homogêneos, considerando similaridades em relação à dinâmica das áreas cultivadas com café, cana-de-açúcar, citros, eucalipto, seringueira, pastagem, olerícolas, frutíferas, fibras e grãos, especificamente nas unidades produtoras de cana-de-açúcar. O universo do estudo são as unidades de produção agropecuária com cultivo de cana-de-açúcar enumeradas no Levantamento Censitário de Unidades de Produção Agropecuária (Projeto LUPA), realizado pela SAA nos períodos 1995/96 e 2007/08.

“Se a pesquisa agropecuária alavancou a produção de cana-de-açúcar para a produção de biomassa, ela também é fator determinante para a manutenção e elevação da produtividade e, por conseguinte, da produção para as demais atividades agropecuárias do Estado de São Paulo”, dizem os autores do estudo Mário Pires de Almeida Olivette, Kátia Nachiluk e Vera Lúcia Ferraz dos Santos Francisco. O trabalho mostra que, no período, ocorreu aumento na produção estadual dos conjuntos de grãos (210%) e frutas (540%), enquanto café e citrus ficaram praticamente inalterados. (Colaborou Assessoria de Imprensa)