Governo de SP vai instalar 50 novas salas de videoconferência

O governador José Serra anunciou nesta quarta-feira, 1º de abril, a instalação de 50 novas salas para audiências criminais à distância, durante a Assinatura do Acordo para Expansão das Salas de Audiência por Videoconferência. O termo foi firmado entre o Poder Judiciário, representado pelo Desembargador Roberto Antonio Vallim, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, e o governador José Serra. Também participaram da cerimônia os secretários Sidney Beraldo (Gestão Pública), Lourival Gomes (Administração Penitenciária), Antônio Ferreira Pinto (Segurança Pública) e o presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), Leão Roberto Machado de Carvalho.

A assinatura do Acordo permitirá aumentar de 16 para 66 o número de salas de videoconferência no Estado até o final do primeiro trimestre de 2010. O sistema garante a comunicação segura entre as varas criminais e as unidades prisionais, com a possibilidade de integração da Rede Intragov do Governo de São Paulo com outros Estados.

Nos últimos dois anos, foram realizadas no Estado aproximadamente 150 mil escoltas para realização de audiências. “São 900 policiais que retornarão às ruas para fazer a segurança da população. Também com a ampliação da rede de videoconferência, eliminaremos a possibilidade de resgate dos presidiários durante o deslocamento para as audiências. Só tem benefícios, portanto, é um belo avanço”, destacou o governador José Serra.

A implantação das novas salas irá priorizar as regiões onde ocorrem mais deslocamentos entre as unidades prisionais e os fóruns, que estão sendo definidos conjuntamente pela Secretaria de Administração Penitenciária e o Tribunal de Justiça de São Paulo. Será destinado cerca de R$ 1,6 milhão por mês para o Sistema de Videoconferência, um total de R$ 40,3 milhões em dois anos. O gerenciamento e expansão do sistema de videoconferência são de responsabilidade da Prodesp - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, entidade vinculada à Secretaria de Gestão Pública.

“O governador José Serra determinou à Secretaria de Gestão Pública que cuidasse da qualidade dos serviços e dos gastos públicos e esse acordo vai neste sentido, ou seja, torna mais eficiente a aplicação dos recursos. Vamos utilizar da melhor tecnologia disponível no mercado para garantir a segurança e qualidade das videoconferências”, afirmou o secretário Beraldo.

Como parte da expansão da Rede, o Governo de São Paulo vai promover uma completa modernização das salas. As novas salas terão dois televisores de LCD 42 polegadas em alta definição, com excelente qualidade de imagem e som, o que garantirá a observação de expressões faciais e de voz de quem participa do interrogatório. Outra novidade é a substituição do telefone pelo videofone nas salas reservadas nos Fóruns, destinadas para o contato entre o defensor e o réu.

Além disso, a gravação das audiências passará a ser feita em DVD e poderá ser armazenada digitalmente na Prodesp, permitindo o acesso de usuários autorizados. Scanners, impressoras e câmeras específicas, utilizados para registro e apresentação dos documentos, e telefones IP`s, usados para conversas durante a audiência, estão presentes em todos os locais. As 16 salas de videoconferência em funcionamento hoje também serão modernizadas.

Histórico

O Estado de São Paulo começou a realizar audiências criminais por videoconferência em agosto de 2005. Atualmente, são 16 salas em funcionamento no Estado, que até fevereiro de 2009 realizaram 3.697 audiências por videoconferências no âmbito Estadual e Federal.

No âmbito estadual, as salas de videoconferência estão instaladas na Penitenciária 2 Presidente Venceslau, CRP de Presidente Bernardes,CDP de Guarulhos, CDP de Osasco, CDP de Belém, CDP de Pinheiros, Fórum Criminal de Presidente Venceslau, Fórum Criminal de Presidente Bernardes e em quatro salas no Fórum Criminal da Barra Funda. Já no âmbito federal, estão localizadas no Fórum Federal de Guarulhos, Fórum Federal Criminal da Capital, Presídio Adriano Marrey - Guarulhos e Presídio de Itaí.