Vereadores de CM participam de exposições e palestras

Os vereadores Joaquim Pereira Netto (PTB), José Reynaldo Bastos (PSDB), José de Almeida Sobrinho (PP) e Marcelo Borges Salles (DEM), estão em Santos desde segunda-feira, participando do 53º Congresso Estadual de Municípios, promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM). O tema do evento é ‘Crise Financeira - reflexos e oportunidades para os municípios’.

A programação previa a sessão solene de abertura, destacando a presença da ministra da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff. Durante a palestra, a ministra apresentou vários projetos, que os vereadores informaram que irão apresentar como sugestão em Cândido Mota. Todos com recursos garantidos pelo Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ontem pela manhã, eles participaram de painel sobre a necessidade de revisão da Lei Orgânica Municipal, para readequá-la às mudanças já ocorridas na Constituição Federal e Constituição Estadual, após suas promulgações originais em 1988 e 1989, respectivamente.

Na continuação, estão debatendo educação e saúde, eficiência e nepotismo na gestão, oportunidades de aumento da receita municipal via Estatuto da Cidade e Plano Diretor e um choque de eficiência no equilíbrio receitas/despesas em tempo de crise, havendo drástica redução das receitas por conta das reduções de repasse, pelo Governo Federal, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).