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Câmara aprova projetos de concessão de contribuição e entidades
e associações de CM
Os vereadores de Cândido Mota iniciaram o ano aprovando quatro
projetos do executivo durante a primeira sessão do ano,
realizada nesta segunda-feira. Os projetos, aprovados por
unanimidade pelos nove vereadores, tratam de concessão de
contribuição ou subvenção a entidades e associações do
município. Ainda durante a sessão foram analisados pelos
vereadores mais 9 projetos também do executivo, estes serão
avaliados pelas comissões competentes durante os próximos dias e
caso haja necessidade será marcada um sessão extraordinária para
discussão de projetos de urgência. Entre os projetos que serão
analisados estão a abertura de crédito para construção de
calçadão e quiosques, para reforma da praça Monsenhor David,
construção de um escola no bairro Santa Cruz e reforma da
piscina pública.
Segundo o presidente da casa, o vereador David Aparecido de
Oliveira - David Leiteiro, a primeira sessão do ano correu
tranquilamente.
“Nós tínhamos em mãos 13 projetos do executivo para analisar,
destes, quatro eram de concessão de contribuição e subvenção a
entidades e associações e diante disso foi pedido a dispensa do
parecer das comissões, e os mesmos foram aprovados por
unanimidade, os demais serão analisados, e caso tenha algum de
urgência será marcada uma sessão extraordinária para a
discussão”, falou David.
Entre os projetos aprovados estão a autorização para a concessão
de contribuição à Associação Comercial e Industrial de Cândido
Mota - Acicam, ao Civap - Consórcio Intermunicipal do Vale do
Paranapanema, Associação Nossa Senhora das Dores- Rádio
comunitária, constante do exercício financeiro de 2010. As
associações educacionais como: Creche Menino Jesus, Casa das
Crianças Nossa Senhora das Dores, Apae - Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais, Associação de Pais e Mestres do ensino
médio, profissional e superior, Etec Professor Luiz Pires
Barbosa, Associação de alunos do ensino fundamental médio e
universitário e APMs. Foram aprovadas também a concessão de
subvenção a entidades ligadas à saúde no município, entre elas:
Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia Imaculada
Conceição, Aviapa - Associação de Voluntários de Apoio e
Incentivo à Prevenção da Aids e Associação do Câncer “Bia
Franciscatti”, totalizando R$ 684 mil durante o exercício
financeiro de 2010. As entidades assistenciais: Associação
Renascer da 3ª Idade, Sociedade São Vicente de Paula Nossa
Senhora das Dores de Cândido Mota, Centro Vocacional da Criança
e do Adolescente de Cândido Mota, Associação Metodista de Ação
Social, Comunidade Casa Esperança e Vida - CCEV, Centro de
Recuperação dos Alcoólatras - Cerea, Conferência Vicentina Nossa
Senhora das Dores, Serviço de Promoção Social - SPS, Associação
Filantrópica “Jesus te Chama”, Clube da Cadeira de Rodas João
Leão Carvalho,Centro Espírita “Mario Fernandes Barreiro”, também
estão entre as entidades que receberão a contribuição ou
subvenção.
Projetos que serão analisados pelas Comissões
Entre os projetos que serão analisados estão: a de crédito
adicional especial tem como objetivo dar continuidade ao
“Projeto de Controle de Perdas”, elaborado por esta Autarquia em
conjunto com o Fundo estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO),
autorização para que o Poder Público possa firmar Convênios e
termos aditivos com o Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria Estadual da Educação, objetivando o fornecimento de
alimentação escolar, autorização para o Poder Público possa
criar nova referência salarial, bem como nova jornada semanal de
trabalho junto ao Quadro de Vencimentos dos Servidores e
Empregados Públicos Municipais desta Prefeitura Municipal de
Cândido Mota, em favor dos profissionais médicos que atuam na
rede pública de saúde, abertura de um Crédito Adicional Especial
no valor de R$ 1.300.000,00, que serão utilizados para construir
uma unidade escolar no município, através do programa
Proinfância, no Bairro Santa Cruz, abertura de um Crédito
Adicional Suplementar no montante de R$ 129.653,09, que serão
utilizados para cobertura de despesas com a manutenção dos
programas, da Secretaria Municipal de Saúde, crédito especial,
no valor de R$ 444.518,90, as dotações específicas, através de
excesso de arrecadação de recursos oriundos da transferência e
convênios Estaduais e Federais, Fundo do Ministério da Saúde e
do Governo do Estado de São Paulo, para atender as despesas de
convênios SUS, Crédito Adicional Especial no valor de R$130
mil, para reforma da Piscina Pública Municipal, abertura de um
crédito adicional especial para a reforma da Praça Monsenhor
David, no valor de R$ 300 mil, abertura de um Crédito Adicional
Especial, no valor total de R$ 490 mil, objetivando a construção
de calçadão e quiosques para Praça de Alimentação, localizada
nas ruas Fadlo Jabur e Carmo Chadi, junto à Praça Monsenhor
David.
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