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Novas regras simplificam acesso de
agricultores ao Pronaf
Os agricultores familiares de todo
o país passam a contar, a partir de 1º de julho, com a
simplificação das normas para a obtenção de crédito rural do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A solicitação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
junto ao Conselho Monetário Nacional (CMN) foi resultado das
demandas de movimentos sociais dos agricultores familiares, de
extensionistas rurais e dos agentes financeiros em tornar as
normas mais simples.
A medida, publicada na última
terça-feira no Diário Oficial da União (DOU), traz entre as
mudanças a extinção dos grupos C, D e E do Pronaf, constituindo
uma única categoria intitulada Agricultura Familiar. As taxas de
juros serão reduzidas. Para os financiamentos de custeio, as
taxas ficarão entre 1,5% e 5,5% ao ano (hoje, variam entre 3% e
5,5% para esses grupos que estão sendo extintos). Já as
operações de investimento terão juros entre 1% e 5% anuais,
enquanto atualmente variam entre 2% e 5,5% ao ano.
Para o secretário da Agricultura
Familiar do MDA, Adoniram Sanches Peraci, com a simplificação do
Pronaf, os agricultores familiares poderão solicitar o crédito
rural de acordo com a sua necessidade. “As taxas de juros serão
definidas pelo valor financiado e, com isso, o critério da
equidade do Programa será mantido”, ressalta.
Os grupos A (crédito para a reforma
agrária) e B (microcrédito rural) não serão alterados,
permanecendo como funcionam atualmente. As linhas especiais
(como Pronaf Floresta e Pronaf Jovem, entre outras) continuam a
existir, mantendo os enfoques sociais e ambientais do Programa e
as mesmas taxas de juros e limites de financiamento das linhas
normais.
Para essas linhas especiais do
Pronaf, passa a valer a queda nas taxas de juros prevista para
1º de julho. Alguns exemplos dessa queda nas linhas especiais:
Pronaf Agroecologia, Pronaf Mulher, Pronaf Floresta e Pronaf
Agroindústria, que passarão a ter taxas entre 1% e 2% ao ano,
enquanto hoje elas variam entre 2% e 5,5% anuais.
O Pronaf
Criado em 1995, apenas como uma
linha de crédito de custeio, o Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar passou por grandes
mudanças e ampliou seus instrumentos de atuação. Ao longo de 13
anos, passou de 150 mil contratos e R$ 350 milhões emprestados a
agricultores familiares para mais de 1,6 milhões de operações e
R$ 8,4 bilhões aplicados (dados da safra 2006/2007).
Em mais de uma década, o agricultor
e a agricultora familiar, os quilombolas, os assentados da
reforma agrária, os pescadores artesanais e aqüicultores, os
extrativistas, os silvicultores, os ribeirinhos e os indígenas
utilizaram aproximadamente R$ 29,2 bilhões em crédito Pronaf,
totalizando cerca de 7,6 milhões de contratos. (Colaborou
Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra)
Como ficaram os juros
• Para contratos de Custeio:
Renda bruta/ano - Taxa de juros/ano
Até R$ 5 mil - 1,5%
De R$ 5 mil a R$ 10 mil - 3%
De R$ 10 mil a R$ 20 mil - 4,5%
De R$ 20 mil a 30 mil - 5,5%
• Para contratos de Investimento:
Renda bruta/ano - Taxa de juros/ano
Até R$ 7 mil - 1%
De R$ 7 mil a R$ 18 mil - 2%
De R$ 18
mil a R$ 28 mil - 4%
De R$ 28
mil a R$ 36 mil - 5,5%
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