CM pode ter mais vereadores caso emenda seja aprovada

Cândido Mota, assim como todos os municípios do país, está a um passo de ter um número de vereadores maior do que o atual. É que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na  última quinta-feira, dia 27, a emenda à Constituição que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores em todo país. A emenda também reduz o percentual de repasse de recursos para as câmaras municipais.

Caso seja aprovada pela Câmara, Cândido Mota passará a ter 11 vereadores ao invés de 9 como há atualmente.

De acordo com o chefe do cartório eleitoral, Edgar Felix da Silva, é impossível saber agora quais seriam os dois suplentes que devem tomar posse.

“Nós faremos a recontagem a partir do momento em que for aprovada a recomposição, aí sim teremos que levar em consideração vários aspectos para chegar aos dois novos vereadores”, disse Edgar.

Ainda segundo ele, de 2000 a 2004, antes da decisão do Supremo Tribunal Eleitoral, a Câmara de Cândido Mota contava com 15 vereadores.  Neste ano o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu eliminar mais de 8 mil cadeiras.

São possíveis candidatos aos dois cargos de vereadores os suplentes  de todos os partidos como o PP/PSDB, cujos nomes segundo registros do cartório eleitoral do município, são Lucinéia Evangelista dos Santos Oliveira, que teve 247 votos e Moacir Frederico Amazonas com 245. Já pelo PV/PSB Mário Cezar Dias, que obteve 355 votos e Esteberson Costa Paulino, com 216.

Pelo PTB, Luiz Ercílio Begosso, com 488 votos e Maria Aparecida Gonçalves, com 240. O DEM tem como suplentes, David José Pahim, com 288 votos e Edmilson Henrique Lopes, com 287. Pelo PHS, Renato de Gênova com 436 e João Gazola, com 389 votos. No PMDB os suplentes são José Pereira da Silva, que obteve 379 votos e Valdenir de Brito com 297.

Na opinião do presidente da Câmara, David Aparecido de Oliveira (David Leiteiro) não existirá nenhum problema, caso o número de vereadores for aumentado, pelo contrário irá aumentar ainda mais a representatividade.

“Eu particularmente não vejo problema nenhum quanto ao aumento do número de vereadores, acho até que será melhor, pois a população ficará com mais representatividade. Quanto à redução do percentual de repasse, acho que também será excelente, pois nós temos todos os gastos em dia e isso não afetará em nada”, disse David.

A única oposição de David quanto a essa mudança é, caso seja feita uma nova recontagem, e algum vereador eleito nas adequações da lei que previa apenas 9 vereadores, perca o mandato.

“Eu apenas acho muito injusto caso na recontagem algum vereador perca o mandato devido a essa mudança. Acredito que isso não ocorra, porém acho que as pessoas que estão votando essa mudança devem observar isso para que não sejam injustos com os candidatos que foram eleitos, de acordo com lei vigente na época da eleição. Apesar de não ser o meu caso me preocupo com os demais colegas. Do mais, acredito que não haverá problema algum, será bem melhor, mais pessoas para fazer projetos que contribuam para o desenvolvimento do município”, acrescentou ele.

A emenda, conhecida como a PEC dos vereadores foi aprovada com votação simbólica. A expectativa é de que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), inclua a emenda na pauta de votações ainda esta semana.

O projeto aumenta o número de vereadores de 51,7 mil para 59,7 mil. A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais também foi aprovada. Ela reduz de 5% para 4,5% o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara Municipal.

Se for aprovada, a PEC tem efeito retroativo às eleições municipais de 2008, e assim que for promulgada permitirá a posse dos suplentes, no entanto não terão o direito de receber os salários retroativos a 1º de janeiro, data em que foram empossados os eleitos em outubro de 2008.

Histórico da PEC

A matéria precisou de nova tramitação na Casa porque no ano passado a Câmara aprovou uma PEC que aumentava o número de vereadores, mas previa a redução de gastos com as câmaras municipais. Na votação da proposta no Senado, a PEC foi dividida em duas: uma trata do aumento do número de vereadores, e a outra, dos gastos com os legislativos municipais.

A PEC que eleva o número de vereadores foi aprovada pelos senadores, mas não chegou a ser promulgada. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar a proposta com o argumento de que o acordo era a elevação do número de vereadores com a redução das despesas. De lá para cá, a pressão dos suplentes de vereadores para resolver o impasse tem sido grande.

Agora, a proposta segue para o plenário da Câmara, onde passará por dois turnos de votação. Se os deputados aprovarem o texto sem alterações, a PEC poderá ser promulgada e incluída na Constituição. Se o texto dos deputados for diferente do aprovado pelos senadores no ano passado, terá que ser enviado para nova análise no Senado.