Servidores retornam após firmação de acordo

Após  120 dias em greve, os Servidores do Judiciário do Estado que reivindicavam reposição salarial, entre outras melhorias para a categoria, suspenderam a greve devido à assinatura de um acordo entre os representantes de associações e entidades e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, firmado  durante uma audiência de conciliação nesta quarta-feira, dia 1º. Em Cândido Mota, conforme explicou o servidor, Michel Ricardo Fonseca, os servidores retornam hoje, dia 3.

“Ontem, logo após a assinatura do acordo, foi decidido em assembléia que a greve está suspensa, pois retornaremos e eles se prontificaram a cumprir o que foi prometido, porém continuamos em estado de greve e caso não seja cumprido retomaremos o movimento. Acredito que o Tribunal irá cumprir, porém se ao vencer o prazo, eles não fizerem nada do que foi firmado em acordo, nós iremos novamente à luta”, disse Michel.

Ele ainda acrescentou que, na capital e região metropolitana os servidores retomaram ontem as atividades, porém no interior o retorno ficou para hoje.

No acordo assinado o Tribunal se  compromete a proceder a revisão, relativa à reposição pretendida no dissídio coletivo (20,16%), a partir de janeiro de 2011, visando atingir, no mínimo, 4,77%. A retroatividade a março deste ano fica condicionada a um aporte financeiro, que pode, eventualmente, vir. Caso contrário, em janeiro, o assunto será também discutido, na referida revisão.

Os servidores compensarão as horas paradas, mediante mutirão e/ou utilização do banco de horas, licença prêmio, crédito de férias atrasadas, FAM, ficando a critério de cada um, até 31 de julho de 2012. Os dias não compensados serão registrados como faltas injustificadas, a partir de 1º de agosto. Ficam, ainda, liberados os pontos dos servidores grevistas para contagem de quaisquer vantagens pessoais, tais como férias, quinquênios, licença prêmio, e, eventuais aposentadorias, cessando, assim, futuros descontos, em razão do movimento grevista.

A devolução das faltas já descontadas,  virá em folha suplementar, durante o mês de setembro deste ano. Os auxílios alimentação e transporte descontados, serão pagos em dez dias, aos auxiliares judiciários.

Não haverá sanções administrativas aos funcionários em decorrência da greve, por seus atos e manifestações.

“Foi uma grande vitória, pois  a categoria conseguiu um acordo e através de assembleia foi definido que seria a melhor solução no  momento. Assim como em todo o Estado, em Cândido Mota nós finalizamos o movimento com cerca de 30% de servidores paralisados”, acrescentou Michel.

Cândido-motense participa de acordo

A cândido-motense, Yvone Barreiros Moreira,  presidente da AOJESP - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São, participou da audiência de acordo, em São Paulo. Ela explicou aos servidores que o acordo quanto à reposição salarial, foi o possível no momento e muito longe do ideal, o que justifica que os servidores permaneçam em estado de greve, acompanhando o andamento do orçamento e marcando reuniões nas Comarcas e Fóruns da Capital. “Os servidores estão de parabéns pela longevidade da greve. A beleza do movimento está na luta deles em defender os seus direitos. Não existe no Brasil outro acordo em dissídio coletivo feito por servidores públicos. No dia 30 de setembro, o Orçamento do Estado chega à Assembleia Legislativa e temos que estar lá para que não aconteça corte neste Orçamento. Não se desmobilizem. Pior que a dor de ser vencido é a de nunca ter lutado”, ressaltou.