Mais de uma semana após promulgada PEC, posse dos suplentes ainda não está definida

Mais de uma semana após a aprovação em segundo turno da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos vereadores, que também foi promulgada pelo congresso no dia posterior à a provação. A incerteza sobre a posse imediata dos vereadores ainda paira no ar. Enquanto os deputados defensores da PEC dizem que não cabe ao Supremo Tribunal discutir leis, mas apenas cumpri-las, os contrários ao empossamento imediato dizem que a mudança só deverá ocorrer nas eleições de 2012. Enquanto isso suplentes de toda região aguardam para saber qual será o processo utilizado para a posse e os presidentes das câmaras continuam sem saber o que fazer, apenas aguardando as orientações dos cartórios eleitorais que, por sua vez, aguardam as do TSE e do TER.

De acordo com o chefe de cartório eleitoral  Edgar Félix da Silva, ainda não existe nada definido sobre como serão os procedimentos utilizados para a posse dos dois suplentes que ocuparão as novas cadeiras na Câmara de Cândido Mota.

“Ainda não temos nada definido, porém o que sabemos extra oficialmente é que o presidente do TSE irá realizar uma orientação para o pessoal do Tribunal Regional e após isso os cartórios serão informados sobre quais serão os procedimentos para a realização da posse dos suplentes”, esclareceu Edgar.

O presidente da Câmara, David Aparecido de Oliveira (David Leiteiro) também continua aguardando a orientação do cartório eleitoral para saber como deverá proceder.

“Não tenho nada definido ainda, estou aguardando as orientações do cartório para saber quais serão os procedimentos para o empossamento dos novos vereadores. Estou aqui para cumprir o que for determinado e assim que tiver alguma  definição, irei fazer de imediato o que for indicado”, disse David.

Tanto no cartório como na Câmara os possíveis nomes dos suplentes que podem vir a ocupar os dois cargos ainda não são conhecidos, pois ainda não se sabe qual será o procedimento utilizado para a posse, se será pela quantidade de votos recebidos pelos candidatos ou se será feita uma nova recontagem.

Em Assis

Segundo o chefe de cartório da 290ª zona eleitoral, Luiz Cezar Oliveira da Silva que é o responsável pela eleição em Assis eles continuam também aguardando as orientações do TSE para saber quais serão os procedimentos utilizados para se empossar os suplentes.

“Nós ainda continuamos aguardando uma definição do TSE, e recebemos inclusive um email dizendo para esperamos até que eles definam o que será feito. Aqui em Assis nós ainda não temos nem a definição de quantos vereadores assumiriam, alguns falam 7, outros 3, então temos que aguardar também essa definição”, disse Luís Cezar.

Ele destacou ainda que assim que houver uma definição isso será feito com muita transparência, com a presença de toda imprensa inclusive, porém acredita que até mesmo o Ministério Público intervirá em algum momento.