Ocorreu no município de São Manuel, entre os dias 26
e 28 de maio, encontro de capacitação promovido pela
Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Durante o
encontro, participaram o secretário do Meio Ambiente
do Estado de São Paulo, Francisco Graziano, além de
cerca de 30 prefeitos.
O prefeito Rodrigo Siqueira da Silva (PSDB), de
Florínea, marcou presença e aderiu ao projeto
Município Verde. Trata-se de documento que impõe aos
municípios uma série de ações estratégicas voltadas
à preservação do meio ambiente. Todas as ações são
pontuadas, e com uma boa pontuação, o município pode
receber diversos projetos.
A adesão dos municípios ao projeto se dá a partir da
assinatura de um ‘Protocolo de Intenções’. Nele é
estabelecida uma parceria com a Secretaria do Meio
Ambiente e determinadas ações necessárias para que o
município seja certificado como ‘Verde’. Esgoto
Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar,
Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação
Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura
Ambiental e Conselho de Meio Ambiente são as 10
diretivas do projeto e são nelas que os municípios
concentram os seus esforços na construção de uma
agenda ambiental efetiva.
O funcionário municipal responsável pelas ações
ambientais do município de Florínea, César Augusto
Fernandes, também esteve no encontro e participou da
capacitação que foi oferecida pela secretaria.
Florínea já planeja para este ano, importantes ações
em favor do meio ambiente, além de promover
melhorias no aterro sanitário, garantindo a
legalidade e a segurança ambiental da área. Também
deve implantar nos próximos meses, a coleta seletiva
de lixo.
O projeto Município Verde propõe o desenvolvimento
de ações articuladas entre o Governo do Estado e as
prefeituras, estabelecendo formas de gestão
ambiental compartilhada com responsabilidades
mútuas. O projeto exige o desenvolvimento de
competência gerencial nos municípios e, em
contrapartida, o Estado, por intermédio da
Secretaria do Meio Ambiente, oferece apoio técnico e
treinamento às equipes das prefeituras.
(Colaborou Assessoria de Imprensa)