Vereadores aprovam aumento de 8,5% a servidores

A sessão da Câmara de Vereadores de Cândido Mota desta segunda-feira foi acompanhada especialmente por funcionários públicos municipais interessados na votação do projeto de reajuste salarial dos servidores da Prefeitura e autarquias. A proposta de aumento de 8,5% e concessão de bônus de R$ 50 foi aprovada. Foi reivindicado um índice maior, mas os vereadores esclareceram que o valor definido está dentro das possibilidades, atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e é maior do que os 6,5% concedidos por outras prefeituras do Vale Paranapanema.

O projeto de Lei nº 1.289 é de autoria do Poder Executivo e antes de ir chegar à Câmara foi bastante debatido por vereadores que garantiram ter feito o possível para que houvesse um reajuste de pelo menos 10% ao funcionalismo municipal, tentando chegar próximo de 15%, o que acabou não sendo possível.

Foi citado que prefeituras como as de Assis, Palmital e Platina, reajustaram os salários de seus servidores apenas com base na inflação, e que os 8,5% é resultado de uma intensa negociação feita pelos vereadores. Mesmo assim, antes de o projeto ser votado, houve protestos por parte de alguns servidores presentes. Cartazes demonstrando insatisfação foram colados na parede, dentro do plenário e uma faixa de protesto também foi estendida no local.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Cândido Mota, José Clóvis Zambito, protestou contra a medida, representando todo o funcionalismo público cândido-motense. O ex-vereador fez o uso da tribuna da Câmara para pedir, além de um reajuste maior para os trabalhadores ativos, que os inativos fossem incluídos na concessão do vale-refeição.

“É injusto os aposentados ficarem fora do benefício dos R$ 100. Em outros locais, isso não acontece. É preciso encontrar uma saída na lei para a inclusão desses trabalhadores. Eu pretendo promover um ato de desagravo na praça João XXIII e se em no máximo dois meses não tiver uma solução, darei início a uma greve de fome”, antecipou o sindicalista.

O presidente do Legislativo municipal, David Aparecido de Oliveira (PHS) e demais legisladores mostraram-se solidários com as reivindicações, mas esclareceram que até onde vão os limites dos vereadores e começam os do Poder Executivo, autor do projeto, eles “brigaram”, debateram, fizeram o que esteve ao alcance e o resultado obtido, se não é o ideal, satisfatório, é o que foi possível conseguir.

Eles garantiram que, se depender do empenho da Casa, a luta ainda não terminou. “Vamos encaminhar um ofício ao Supremo Tribunal Federal, que deu parecer jurídico negando o direito do benefício aos aposentados e pensionistas que tanto contribuíram para o município, com o objetivo de reverter a situação e que eles também recebem o vale-alimentação”, discursou David Leiteiro.

Discursos

Vários vereadores usaram a palavra para explicar como se chegou ao índice de 8,5% de reajuste, mais o vale-alimentação de R$ 50. “Na semana passada estivemos reunidos por seis horas, discutindo com o prefeito e assessores. Não foram os 10% que almejávamos em prol dos trabalhadores municipais, mas temos que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse José de Almeida Sobrinho.

João Nicolau dos Santos, o Pinguinha, afirmou que foi pedida a retirada da votação do parecer em razão das extensas reuniões realizadas anteriormente e visando dar tempo de encerrar todos os trâmites para que o aumento seja pago o quanto antes. Marcelo Borges Salles acrescentou que realmente não foi possível, apesar do empenho dos vereadores, um reajuste maior.

Em seguida, Joaquim Pereira Netto, de Nova Alexandria, disse que outras prefeituras da região apenas fizeram a reposição com base na inflação de 6,5% e que os 8,5% conquistados em Cândido Mota foi, em parte, graças ao esforço dos vereadores. “Tiramos leite de pedra, fizemos de tudo o possível. Talvez não foi o desejado, porém precisamos manter os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e do alcance dos vereadores, já que o projeto não é nosso, mas sim do Executivo. Cabe a nós analisar, aprovar ou vetar”, discursou.

“Eu sou funcionário público há 28 anos, também queria um aumento maior, de 20% ou 30%. Mas nós temos que ter bom senso. Não adianta, por exemplo, aumentar 40% e não ter como pagar”, finalizou o vereador Adão Manzini.