Secretaria lança ‘Sempre’ e muda forma de contratação

A Secretaria de Estado da Educação lançou ontem, o Sistema Estadual de Manutenção Permanente da Rede Escolar (Sempre). A novidade irá transformar a maneira de contratar serviços de manutenção para escolas, tornando todo o processo extremamente ágil. As reformas urgentes, que atrapalhem o andamento das aulas, por exemplo, terão início em no máximo cinco dias.

O governador José Serra, a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, e o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Fábio Bonini, estiveram no evento de lançamento, no Palácio do Governo. O novo padrão de manutenção em escolas foi planejado e será executado pela FDE, órgão ligado à Secretaria.

Por meio de ata de registro de preços, a FDE elencou cerca de 1.800 serviços que agora não precisarão mais percorrer todo um processo burocrático para serem realizadas. São obras como manutenção de telhados, reparos em instalações hidráulicas, reparos em forros e substituição de lousas, caixas d’água e telhas. As obras urgentes terão início em no máximo cinco dias. As não urgentes, em no máximo 60 dias.

Por 11 meses, após dividir o Estado em 67 regiões, a FDE abriu concorrência por todo o Estado e definiu por registro de ata de preços as empresas que serão responsáveis pela manutenção nas escolas. Com apenas um telefonema a número 0800, a direção de cada uma das 5.500 escolas estaduais solicita a solução do problema de sua unidade à FDE, que envia um engenheiro à escola e avisa a empresa responsável pela região para o início dos trabalhos.

Antes deste novo sistema, as escolas com problemas deviam avisar sua Diretoria de Ensino, que avisava sua Coordenadoria, responsável por transmitir os dados à FDE. A partir daí, um engenheiro ia à obra e, se pertinente, pedia a abertura de licitação para solucionar o problema. Este trâmite, todo via papel, podia demorar até dois anos. Em cada região há agora um ‘ranking’ de empresas já selecionadas. Se a primeira não executar o serviço, passa-se a chamar a seguinte. A Secretaria reservou R$ 200 milhões para as obras já necessárias nas escolas estaduais. (Colaborou Assessoria de Imprensa)