Serra confirma presídio em Florínea

A construção de mais presídio no Vale Paranapanema, determinada pelo governador José Serra, tendo sido o município de Florínea escolhido para sediar a nova penitenciária, está cada vez mais próxima de ser concretizada, conforme anúncio feito esta semana pela Secretaria da Administração Penitenciária. Em matéria veiculada no site do Governo de São Paulo é informado que a SAP realizou no dia 26 de fevereiro,uma Audiência Pública para anunciar o Programa de Construção de até 50 unidades prisionais em todo o Estado, incluindo Florínea e Bernardino de Campos.

Segundo o texto, o Estado construirá 22 penitenciárias masculinas de regime fechado, que abrigarão presos condenados; seis penitenciárias femininas de regime fechado, para abrigar mulheres condenadas em regime semi-aberto; 10 Centros de Detenção Provisória (CDP) masculinos, para detentos que aguardam julgamento e seis Centros Progressão Penitenciária (CPP), para cumprimento de pena em regime semi-aberto, num total de 44 unidades.

Somando-se as Penitenciárias Femininas de Tupi Paulista e Tremembé, em vias de iniciarem as obras, além dos CDPs de Jundiaí e Franca e o CPP de São José do Rio Preto - que estão em construção - chega-se ao total de 49 novas unidades prisionais.

A cerimônia foi presidida pelo secretário da Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto. Ele destacou que o projeto é de suma importância, não só para o sistema prisional paulista, como para toda a sociedade, pois possui peculiaridades específicas, citando como exemplo o aumento considerável no número de vagas, 39.504 nas 49 unidades, e a contração de 13.190 novos servidores.

Além disso, possibilitará o esvaziamento das cadeias públicas e distritos policiais, hoje instalados em perímetro urbano e deve também eliminar o atual problema de superlotação das unidades prisionais.

Regionalização

Outro aspecto importante, na opinião do secretário da SAP, é a regionalização das novas unidades, pois com o número de presídios que serão construídos, haverá a possibilidade de aproximar o preso da família e proporcionar o cumprimento da pena de maneira mais digna e humana. O projeto prevê também, redução nos procedimentos de escolta para apresentação judicial; maior segurança para o servidor penitenciário, na medida em que a unidade passa a operar dentro da capacidade de lotação; redução na ocorrência de rebeliões e maior eficácia para coibir a entrada de celulares e objetos ilícitos.

Utilidade Pública

Com o subtítulo “Saindo do papel”, a matéria produzida pelo governo do Estado revela que atualmente três unidades prisionais estão em fase de construção, em Jundiaí, Franca e São José do Rio Preto, todas no interior paulista. Outras duas unidades prisionais femininas, em Tremembé e Tupi Paulista, ainda não tiveram as obras iniciadas, mas já estão licitadas.

Além disso, já foram publicados Decretos tornando áreas de Utilidade Pública nas cidades de Bernardino de Campos, Capela do Alto (que receberá duas unidades), Taquarituba, Florínea, Bom Jesus dos Perdões, Santos, Jardinópolis, Mogi das Cruzes, Votorantim, São Vicente, Mogi Guaçu, Guariba, Taiúva, Cerqueira Cesar, Pirajuí e Limeira, Pontal, Icem e Itapetininga.

Há ainda outras áreas em estudo para análise de viabilidade, que dependem de aprovação da secretaria do Meio Ambiente, conveniência da SAP e de acordo com os interesses regionais, para a construção desses presídios, o que demonstra que em Florínea esses processos já foram suplantados. (Assessoria de Comunicação Social da Secretaria da Administração Penitenciária)