O Procon Municipal de Cândido Mota participou do 24º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor em São Paulo nos dias 29 e 30, de maio promovido pela Fundação Procon-SP. “O evento fez parte do calendário de atividades 2008 e abordou os temas de telefonia móvel, sistema financeiro, comércio eletrônico, planos de saúde, serviços convergentes, vícios e sistemas de solidariedade e rotulagem de alimentos” disse a coordenadora do Procon de Cândido Mota, Dalvete Aparecida de Souza Cavina, que representou o município no evento. E continuou: “No primeiro dia do evento foi realizada a eleição para representante regional”.

Na abertura estiveram presentes o secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, a secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa Humana, Linamara Rizzo Battistella, o segundo sub-defensor Público Geral, Davi Eduardo Depiné Filho, o diretor de relações institucionais da Fundação Procon-SP Robson Santos Campos, o diretor-executivo do Procon-SP, Roberto Pfeiffer, o primeiro secretário da Associação dos Advogados de São Paulo, Arystóbulo de Oliveira Freitas e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Walter Piva Rodrigues. “O encontro é um momento importante de reciclagem e de reflexão dos novos temas, é uma oportunidade para discutir questões que estão na ordem do dia”, salientou o diretor-executivo da fundação, Roberto Pfeiffer.

 O presidente de honra do Fórum Nacional dos Procons, Archimedes Pedreira Franco, ministrou a palestra inaugural do evento destacando que os assuntos escolhidos mesclam temas tradicionais com novas questões que geram conflito no mercado de consumo. “Temas tradicionais, infelizmente têm sido os mais recorrentes e estes devem ser debatidos até que seja encontrada uma solução”. Quanto aos novos problemas argumentou que ‘atualmente a velocidade com que os fatos acontecem não permite que a legislação acompanhe e essas novas questões precisam ser regulamentadas. Eventos dessa natureza são fundamentais para que as soluções sejam encontradas”.

Os painéis, que de acordo com Dalvete ocorreram simultaneamente, contaram com a participação de procuradores, promotores, advogados, desembargadores, além de representantes do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Banco Central, da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), da Covisa (Coordenação de Vigilância em Saúde do município de São Paulo), da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), da OAB/SP, do Procon-SP, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) e do Brasilcon (Instituto de Política e Direito do Consumidor).