Militares explicam posicionamento de bandeiras na Fema

A bandeira é um dos símbolos universais mais abrangentes e comunicativos que se tem conhecimento, definida como o símbolo representativo de todo ente constituído, seja uma nação e seu povo ou até mesmo uma família tradicional. Seu conteúdo representa toda história de um povo, suas convicções, lutas e esperanças. Representa a soberania nacional ou mesmo o ato de divulgar algo em prol de um todo. Recentemente, o que ocorreu pela segunda vez, criou-se uma polêmica quanto ao posicionamento das bandeiras municipal, estadual e nacional hasteadas na entrada da Fema (na avenida Getúlio Vargas).

Com o objetivo de esclarecer as dúvidas e proceder a alguma correção, caso fosse necessária, a direção executiva da Fema consultou duas pessoas capacitadas para falar sobre o assunto: o major Lincoln, da Política Militar de Assis, e o instrutor do Tiro de Guerra, 1º Sargento Júlio César Vieira da Silva. Para entender melhor o assunto, é necessário voltar um pouco na história.

A origem das bandeiras vem da Idade Média, quando os exércitos aliados usavam um pedaço de pano hasteado num estandarte, com as cores e sinais de identificação do batalhão ou companhia envolvida, para não se confundir com seus inimigos. De acordo com os dispostos legais de cada país, a bandeira deve ser sempre hasteada em um mastro, com altura e dimensões estabelecidas por leis, estatutos sociais, convenções ou simplesmente num projeto pré-definido.

Padrões

No Brasil, esses padrões são definidos pela Lei Nº. 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. No capítulo III, da apresentação dos Símbolos Nacionais, na seção I, da Bandeira Nacional, temos no artigo 19, a seguinte resolução: A Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição: I - Central ou a mais próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras, pavilhões ou estandartes, em linha de mastros, panóplias, escudos ou peças semelhantes; II - Destacada à frente de outras bandeiras, quando conduzida em  formaturas ou desfiles; III - À direita de tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho. Parágrafo único: Considera-se direita de um dispositivo de bandeiras a direita de uma pessoa colocada junto a ele e voltada para a rua, para a platéia ou de modo geral, para o público que observa o dispositivo.

É preciso estar atento a essa questão, que gera muitas controvérsias, pois a afirmação do que é direita ou esquerda é definida pela base, o que acaba confundindo as pessoas. “Muitas pessoas cometem erros porque não conhecem essa lei, que tem como base padronizar os atos cívicos”, afirma o 1º Sargento do Tiro de Guerra de Assis, Júlio César Vieira da Silva. “Na Fema, o dispositivo que serve como  referencial são os alunos”, completa.

Isso explica o fato de que as bandeiras nacional, estadual e municipal estejam alinhadas em frente à instituição de acordo com essa referência, a entrada dos alunos e, portanto, no sentido inverso de quem visualiza os mastros tendo como referência a Avenida Getúlio Vargas. ”Tudo depende de onde é estabelecida a frente do público e, no caso da Fema, a diretoria definiu aquele local como posição de destaque”, explica o major Lincoln, do comando da Polícia Militar de Assis. “A polêmica surgiu devido ao ponto de vista do observador, mas quem define isso é a própria instituição”, completa.

O Major destaca ainda que o fator mais importante dessa polêmica reside no esclarecimento prestado à sociedade. “Essa questão nos mostra que o cidadão ainda mantém viva sua sensação de civismo, que vinha se perdendo ao longo do tempo”, afirma. “Mas acredito que o mais importante mesmo é uma Fundação Educacional se preocupar em valorizar os símbolos nacionais. Portanto, a Fema está de  parabéns pela iniciativa”, ressalta o major. (Colaborou Assessoria de Comunicação)