O primeiro final de semana com a aplicação da nova Lei Antifumo que proíbe o uso do cigarro em locais fechados em todo estado de São Paulo foi tranqüilo em Cândido Mota tanto para comerciantes quanto para fumantes.

Segundo a Coordenadora da unidade do Procon do município, Dalvete Gonçalves Cavina, os primeiros dias com a lei foram considerados tranquilos, pois não houve, até o momento, nenhuma denúncia a esse respeito no órgão.

“Nós não recebemos até o momento nenhuma reclamação ou denúncia sobre alguém que tenha inflingido a lei. O que a gente tem ouvido é que apesar da lei ser ainda nova, os fumantes têm respeitado muito e não estão fumando nos locais proibidos, estão realmente respeitando a lei, essa foi a primeira impressão que tivemos”, disse Dalvete.

Ela ressaltou ainda que apesar de ninguém ter inflingido a lei no município, as fiscalizações por parte de equipes estaduais estarão sendo realizadas a qualquer momento e principalmente durante a realização de eventos, nos quais equipes de fiscais estarão realizando fiscalização ‘in loco’ para averiguar se a lei está sendo cumprida.

Na semana passada todos os estabelecimentos foram notificados pelo Procon sobre a necessidade de afixar a placa de proibição em locais de ampla visibilidade, assim como também receberam cópias da nova lei que proíbe o fumo em locais  fechados de estabelecimentos como restaurantes, bares, ambientes de trabalho, ambientes de estudo; ambientes de cultura; de culto religioso; ambientes de lazer, ambientes de esporte e entretenimento, áreas comuns de condomínio, casas de espetáculo; cinemas, lanchonetes, boates, praças de alimentação, hotéis pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias; farmácias e drogarias; repartições públicas; instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos e privados de transportes, transportes coletivos, viaturas oficiais de qualquer espécie e taxis.

Além da necessidade da afixação do cartaz oficial da nova lei, os proprietários dos estabelecimentos deverão também retirar do local cinzeiros ou qualquer coisa que facilite o uso de cigarros e similares.  Nem mesmo os lugares intitulados de fumódromos poderão ser utilizados para fumar.

Na semana passada, antes da lei entrar em vigor, Dalvete relatou que foi procurada por proprietários de alguns estabelecimentos que queriam orientação e esclarecimentos sobre a lei.

“Alguns proprietários de estabelecimentos vieram até o Procon para tirarem suas dúvidas a respeito da lei, foram orientados sobre a necessidade de se cumprir para não serem penalizados e ainda receberam a cópia da lei para que se adequassem às novas exigências”, acrescentou Dalvete.

Penalidades

Pela lei, os fumantes não serão penalizados. Os próprios comerciantes deverão orientar os funcionários do estabelecimento a abordarem eventuais fumantes, informando sobre a proibição do fumo naquele local. Em caso de insistência do fumante, até mesmo a Polícia Militar poderá ser acionada.

Na primeira vez que o estabelecimento for flagrado permitindo a presença de fumantes, será multado em R$ 729,50 - em caso de reincidência, a multa é dobrada. Na terceira vez, o estabelecimento será interditado por 48 horas e, caso seja flagrado uma quarta vez, a interdição será de um mês.

Clientes respeitaram lei Antifumo

O proprietário da Cantina da Tia Maria, Rubens Bevilaqua, afirmou que os primeiros dias da nova lei foram bem tranquilos, ninguém fumou em seu estabelecimento.

“Foi muito sossegado, os clientes respeitaram a lei, não fumaram aqui dentro. Eles já estão bem conscientes sobre a aplicação da lei, pois muitos que queriam fumar iam para os locais ao ar livre. Eu não tive nenhum problema e acredito que não ou ter não, pois todos os meus clientes devem respeitar a lei”, relatou Rubens.

Ele ressaltou ainda que até mesmo antes da nova lei o número de pessoas que fumavam no local eram poucas.

“Antes da lei tinha alguns clientes que gostavam de fumar enquanto bebiam, principalmente no sábado e domingo a noite, no entanto nesse final de semana percebi que eles procuraram não fumar e se o fizeram foram em locais ao ar livre onde se pode fumar”, destacou ele.