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Acia retira pórticos metálicos do centro de Assis
A diretoria da Associação Comercial e Industrial de Assis (Acia)
determinou a retirada dos pórticos que estavam instalados nas
ruas centrais da cidade. Os pórticos foram levados à sede da
Acia e a decisão de retirá-los se deu porque este ano não houve
decoração natalina, e dessa forma, tais instrumentos de
propaganda não seriam utilizados.
Além disso, a diretoria da Acia entende que a retirada dos
pórticos contribuirá para que a cidade fique com visual menos
poluído. O presidente da Acia, Nami Sabeh, afirmou que os
pórticos se encontram à disposição da prefeitura, que poderá
utilizá-los para qualquer outra finalidade, apesar da reforma e
outras melhorias realizadas pela entidade.
Sabeh comentou que os pórticos metálicos foram doados à Acia
pela prefeitura, conforme a Lei nº 4.533, de 23 de dezembro de
2004 e Termo de Doação nº 007/2004 de 29 de dezembro de 2004, na
gestão do então prefeito Carlos Ângelo Nóbile, lembrando que o
artigo 1º da referida Lei passou a ter nova redação em
conformidade com a Lei nº 4.579 de 28 de abril de 2005 de
autoria do Poder Executivo.
Através deste artigo 1º, foi definido que o Poder Executivo
ficava autorizado a alienar, mediante doação, com encargo, à
Acia, bens móveis de propriedade do município e que consistiam
em 16 pórticos metálicos e que se destinavam à decoração
natalina e a outros eventos de interesse da entidade, que
proporcionarem incentivos ao comércio de Assis.
O dirigente da Acia lembra que de acordo com o Termo de Doação
nº 007/2004, no parágrafo 3º, “fica facultado ao município o
direito de utilização dos bens móveis, mediante comunicação
prévia e por escrito à Acia, para eventos de utilidade pública
ocasionalmente realizados pela Prefeitura Municipal.
Déficit
O presidente da Acia destacou ainda que os demonstrativos de
receita (arrecadação) dos pórticos com as despesas (decoração
natalina) demonstram que o valor das despesas da decoração
natalina ultrapassou o valor da arrecadação advinda da
publicidade instalada nos pórticos, havendo, portanto, um
déficit de R$ 74.729,97, cujo valor foi assumido pela Acia no
período de decoração de 2003 a 2006, sem nenhum repasse do poder
público municipal.
“Maiores informações sobre a documentação relacionada às
despesas da decoração natalina poderão ser obtidas através de
consulta da documentação existente na secretaria da Acia. Não é
possível a Acia continuar bancando a decoração natalina e
penalizando o pequeno e médio empresário, já que este dinheiro
poderia ser revertido em benefício de promoções em favor do
comércio assisense”, completou Sabeh. (Colaborou Assessoria
de Imprensa da Acia)
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