Unimed alerta sobre licença-maternidade

O equilíbrio entre a vida pessoal e a vida profissional não é uma tarefa fácil para a maioria dos trabalhadores. Mais difícil ainda é para as mulheres, que principalmente após se tornarem mães, precisam se dedicar mais à família, sem esquecer e dar importância ao trabalho. Exigidas da mesma forma como os homens são exigidos no ambiente profissional, elas se vêem em uma situação difícil quando engravidam. A licença-maternidade é uma dessas etapas em que a mulher precisa esquecer um pouco sua vida profissional e dispensar sua atenção em tempo integral ao bebê.

Regulamentada e obrigatória desde a Constituição Federal de 1988, a licença-maternidade de 120 dias é um benefício previdenciário que é custeado pelas contribuições patronais calculadas sobre a folha de pagamento, ou seja, não tem desvantagens para a empresa contratante e diminui o preconceito que a própria mulher enfrenta na hora da contratação. Uma lei aprovada e sancionada pelo presidente da república, dia nove de setembro deste ano, visa ampliar esse benefício para seis meses.

A concessão pela empresa dos dois meses a mais de licença-maternidade é opcional. O governo se compromete a dar um incentivo fiscal àquelas que prorrogarem o benefício. As empresas que pagarem os benefícios à funcionária pelo período extra poderão, em troca, deduzir o valor no imposto de renda devido a partir de 2010. Porém, o presidente Lula vetou o incentivo fiscal a pequenas e médias empresas. Estas poderão conceder o benefício por iniciativa própria, sem nenhuma contrapartida do governo.

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Eduardo Vaz, ressalta os benefícios da mãe se dedicar integralmente ao bebê durante seus primeiros seis meses de vida: “A diferença é que essa criança terá maior capacidade de aprender. O carinho e os cuidados proporcionam um desenvolvimento melhor para o cérebro do bebê, que tem uma ligação muito grande com a mãe”.

Além do afeto, da atenção e da própria presença da mãe, a amamentação foi um dos principais fatores motivadores do projeto da ampliação da licença-maternidade, pois a Organização Mundial da Saúde e o próprio Ministério da Saúde incentivam que o leite materno deve ser o único alimento da criança durantes os primeiros seis meses de vida da criança.

“A ampliação do benefício é uma medida muito importante porque vários indicadores mostram que o aleitamento exclusivo ao seio até os seis meses de idade traz muitos benefícios para a saúde do bebê e da mãe”, comenta o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. (Fontes: Sociedade Brasileira de Pediatria, Ministério da Saúde e Febrasgo)