Em dois anos cartório de CM teve apenas uma procura por sub-registro

Devido a uma ampla campanha realizada em diversas mídias,  o número de pessoas sem registro  que procuram os cartórios para se registrarem, já com idade avançada, diminuiu bastante. Em todo país em 10 anos, segundo registro IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, o número de brasileiros sem registros caiu pela metade. Segundo a oficial do cartório de registro civil, Letícia da Silva Ozawa, em Cândido Mota, apenas um pessoa em dois anos procurou o local para requerer o sub-registro.

“As pessoas atualmente estão bem conscientes  de que é necessário registrar a criança assim que nasce. Essa já é uma cultura da nossa região, os maiores problemas com a falta de registros são de outros estados. Aqui no cartório de Cândido Mota, faz dois anos que estou aqui e nesse período apenas uma pessoa nos procurou para adquirir o sub registro. Era uma pessoa que havia nascido no nordeste e que estava precisando da documentação para conseguir se aposentar. Isso significa que ela viveu por muito tempo sem essa documentação extremamente necessária para todos os brasileiros”, disse Letícia.

Ela ainda ressaltou que a primeira via da certidão é gratuita e é direito de todos os cidadãos.

Números nacionais

Os dados, relativos ao ano de 2008, mostram que o percentual de sub-registro de nascimento - taxa de nascidos que não foram registrados no próprio ano ou até o fim do primeiro trimestre do ano subsequente - variou de 27,1%, em 1998, para 8,9%, no ano retrasado.

De acordo com o Instituto, alguns motivos para a queda estão relacionados com a criação de campanhas nacionais para o registro civil - como a que ocorreu em 2004 - a instalação de postos dos cartórios nas maternidades, a instituição, em 2007, do compromisso nacional pela erradicação do sub-registro de nascimento e a ampliação do acesso à documentação civil básica, entre outros.

Em 2008, foram realizados 3.085.452 registros de nascimentos, dos quais 2.789.820 ocorreram no mesmo ano, e 295.632 foram de registros extemporâneos (a partir do ano seguinte ao de nascimento da criança). Estima-se que 248 mil crianças deixaram de ser registradas em 2008, o correspondente a 8,9% dos nascimentos naquele ano.

Os registros extemporâneos representaram 9,6% do total, sendo que São Paulo (1,8%), Paraná (2,3%) e Santa Catarina (2,4%) foram as Unidades da Federação com as menores proporções desse tipo de registro, enquanto os maiores porcentuais foram observados no Amazonas (36,5%), Pará (32,6%) e Maranhão (26,3%). Em 1998, o porcentual de registros extemporâneos era de 35,3%. Em números absolutos, o país reduziu os registros extemporâneos de 1.486.147, em 1998, para 295.632, em 2008.