A Prefeitura de Cândido Mota realizou no ultimo dia
10, curso de capacitação com os funcionários do
Instituto de Acolhimento à Criança e ao Adolescente
São Rafael, de Cândido Mota, a ‘Casa São Rafael’.
Conforme determinação judicial, o município de
Cândido Mota implantou a Instituição de Acolhimento,
com capacidade de atendimento para 10 crianças e
adolescentes de ambos os sexos, e idade, de 0 a 18
anos. Todas as despesas da casa são custeadas pelo
município, desde o aluguel da sede, pagamento de
funcionários, recursos materiais necessários para
atendimento de crianças e adolescentes em situação
de risco e abandono do município.
A equipe técnica da instituição é formada por uma
coordenadora-pedagoga, uma assistente social e uma
psicóloga. Recentemente, a prefeitura realizou
concurso público para contratação de seis monitores/cuidadores
e dois auxiliares de serviços gerais, para trabalhar
na instituição, localizada na rua Joaquim Galvão de
França, 261.
Participaram da abertura da capacitação, a
vice-prefeita Inês Pimentel (PV), o presidente da
Câmara de Vereadores David Aparecido de Oliveira
(PHS), os secretários municipais Thaiza Maroubo de
Brito dos Santos (Assistência Social), Amanda Mailio
Santana (Saúde e Higiene), Adilson Magrinelli
(Fazenda), César Arruda (Esporte e Turismo) e José
Eduardo Corrêa da Silva (Negócios Jurídicos),
representantes do Centro Vocacional ‘Frei Paulino’,
do Cras - Centro de Referência da Assistência Social
, Ica - Instituto da Criança e do Adolescente, CMDCA
- Conselho Municipal do Direito da Criança e do
Adolescente e Conselho Tutelar de Cândido Mota.
Na abertura, a coordenadora Vilma Chagas dos Santos
Pagnan, falou do funcionamento da Casa de
Acolhimento. “Cândido Mota possui uma equipe
completa e isso faz a diferença. Além disso, nunca
tivemos tantas pessoas engajadas nas causas das
crianças e adolescentes e digo isso com certeza, já
que estou há quase 20 anos trabalhando nessa área”,
declarou a coordenadora.
Dignidade
Em seguida, falou a vice-prefeita Inês Pimentel
representando o prefeito Roberto Bueno. “Em primeiro
lugar quero destacar que a Casa de Acolhimento é uma
extensão da Casa da Criança e não só um espaço para
acolher, já que é um local onde receberão carinho e
atenção. A Vilma é uma pessoa super capacitada para
o trabalho, pela experiência que tem, e com certeza
isso foi observado pelo prefeito Roberto Bueno, que
trabalhou para que a casa não fosse traumática e sim
um local em condições plenas de acolher com
conforto, dignidade e com muita atenção e dedicação
por toda a equipe de trabalho”, disse Inês Pimentel.
A secretária Thaiza Maroubo, por sua vez, fez um
relato mostrando que para a implantação da
instituição, ‘foi necessário muito estudo’.
“Tínhamos que arrumar um local para as instalações,
contratação dos profissionais, aquisição de todos os
equipamentos para o funcionamento da casa.
Realizamos várias reuniões e vsitamos instituições
de acolhimento de criança e adolescente da região,
inclusive onde temos crianças e adolescentes em
outros municípios. Visitamos seus familiares e
mantivemos contato direto com o judiciário, já que
as crianças e adolescentes são encaminhadas à casa,
via determinação judicial. A equipe elaborou o
Regimento Interno, que foi aprovado pelo CMDCA e
CMAS”, relatou Thaiza Maroubo, que explicou também
que o objetivo maior da Casa São Rafael é a
‘reintegração familiar’.
O conselheiro tutelar Lúcio de Genova Ramos disse
que ‘todo o abrigamento deixa o conselheiro um tanto
quanto constrangido, pois dá sempre a impressão de
impotência’. “Parece que não realizamos o suficiente
para evitar o abrigamento de, por exemplo, os oito
casos na região, no momento. Colocamos o Conselho
Tutelar à disposição da Casa de Acolhimento e que
contem com o nosso trabalho”, disse.
Em seguida, o promotor de Justiça Rogério Pinheiro
Pagani falou sobre a nova Lei de Adoção, a Lei nº
12.010 de 2009 e destacou as obrigações da Casa de
Acolhimento, seguindo as orientações do Estatuto da
Criança e do Adolescente, a Lei nº 8.069 de 1990.
No período da tarde, a capacitação foi direcionada
aos funcionários da instituição. Abrindo os
trabalhos, a psicóloga e advogada Silvana Benildes
Correia Leite, especialista em violência doméstica e
saúde pública, orientou sobre as dinâmicas das
instituições de acolhimentos. Ela abordou a dinâmica
de grupo e violência doméstica. Terminando a
capacitação, o psicólogo José Roberto Santos, mestre
em psicologia social e orientador técnico de medidas
sócio-educativas da instituição ‘Nosso Lar’, falou
sobre o tema ‘O Adolescente Hoje’.