Faltas de professores afetam desempenho de alunos em SP

Faltas de professores são prejudiciais aos estudantes. A conclusão, que parece óbvia para qualquer cidadão, ganha agora, pela primeira vez, uma comprovação. A Secretaria de Estado da Educação acaba de finalizar estudo em sua rede de escolas, a maior do Brasil, cruzando dados de faltas de docentes com o desempenho dos estudantes no Saresp, o sistema de avaliação de aprendizagem do governo do Estado. A conclusão é que a cada 1 ponto percentual de aumento de faltas de professores há perda de 14 pontos em língua portuguesa e 16 pontos em matemática entre os alunos.

Realizado pelo Laboratório de Idéias, grupo de 12 especialistas criado pela Secretaria para estudar a fundo os dados educacionais do Estado de São Paulo e, assim, oferecer uma base para implementação de programas educacionais em escolas, o levantamento foi feito com base no Saresp 2007, com estudantes da 4ª série do Ensino Fundamental, nas duas disciplinas cobradas pela avaliação: matemática e língua portuguesa.

As faltas dos professores da rede estadual foram fornecidas pelo Departamento de Recursos Humanos (DRHU) da Secretaria e pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp). Os dados sobre as escolas foram extraídos do Censo Escolar 2007.

“Tendo em vista que a escala do Saresp varia de 0 a 500 pontos, como a escala do Saeb (a avaliação do governo federal), a redução de 14 e 16 pontos pode parecer pequena. Porém, os outros insumos educacionais sob controle da escola ou do poder público, como a infra-estrutura da escola e o número de alunos por classe, têm menor influência no aprendizado dos alunos de acordo com nossas estimativas. Por exemplo, escolas com até 200 alunos apresentam melhores resultados em Língua Portuguesa. Contudo, a nota média de Língua Portuguesa de uma escola com esse porte é maior em apenas 4 pontos”, afirma Priscila Albuquerque, coordenadora do Laboratório de Idéias.

Além de possuir maior impacto positivo no aprendizado em relação a outros insumos manipuláveis pelo governo, a redução do absenteísmo do professor é importante principalmente para a 4ª série porque os alunos das séries iniciais, que estão iniciando sua vida escolar e sendo alfabetizados, são mais dependentes do professor. Soma-se a isso o fato de que até a 4ª série do EF, cada turma tem apenas um professor e se ele falta a classe pode ficar sem um dia inteiro de aula.

Queda das faltas

As faltas de professores motivadas por atestados médicos caíram quase 60% na rede estadual de Educação de São Paulo. É o que aponta balanço da Secretaria sobre os 6 meses iniciais da lei que, desde 17 de abril, limitou em seis ao ano o número de ausências com pedidos médicos.

O balanço da pasta compara os seis primeiros meses da medida ao mesmo período de 2007, quando os professores podiam faltar sem limite (dia sim, dia não). Entre maio e outubro de 2007 houve 398 mil faltas por atestados médicos nas escolas estaduais, com atestados apresentados 247 mil vezes (podia-se apresentar atestados para dias à frente). Neste ano, nos mesmos meses, foram 163 mil faltas, ou seja, menos quase 60%.

A comparação apenas com os meses de outubro (2007 e 2008) também pode ser feita. No ano passado houve 76 mil faltas em outubro. Neste ano foram 29 mil, queda de praticamente 62%.

“É uma mudança importante. Isso reflete diretamente na aprendizagem dos estudantes, nosso objetivo. É fundamental que o professor acompanhe o dia-a-dia dos alunos, que haja continuidade de ensino”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

Antes de a nova lei entrar em vigor, com projeto do governador José Serra, a Secretaria registrava cerca de 30 mil faltas diárias de professores (12,8% dos cerca de 230 mil professores da rede) amparadas em 19 dispositivos legais que garantiam que não houvesse desconto em folha de pagamento. “Era uma minoria de professores, mas que prejudicava sobremaneira o trabalho dos outros 87%, que dia-a-dia batalhavam pela aprendizagem dos estudantes”, diz Maria Helena. Usando todos os dispositivos legais, era possível que um professor trabalhasse apenas 27 dos 200 dias letivos de um ano. (Colaborou Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Educação)