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Programa garante investimentos na ‘Raposo Tavares’
O governador José Serra apresentou nesta segunda-feira, os
detalhes da nova fase do Programa de Concessões de Rodovias.
Serão concedidos cinco novos lotes, que somam 1.500 quilômetros.
O modelo assegura que as vencedoras do processo serão as
empresas que apresentarem menor tarifa de pedágio. As
concessionárias deverão investir R$ 9 bilhões nas rodovias Dom
Pedro I, Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Marechal Rondon e Raposo
Tavares.
Devem realizar também a manutenção de estradas vicinais
interligadas a esses corredores viários. O modelo prevê ainda
que todas vão desembolsar um valor de outorga fixo, num total de
R$ 2,1 bilhões. “Há uma novidade com relação ao processo de
concessões feito aqui em São Paulo e no Brasil. O aspecto novo é
que uma parte dos investimentos, cerca de R$ 1,1 bilhão, será
empregada na manutenção de 1.000 quilômetros de estradas
vicinais”, observa o governador José Serra.
Maracaí
As regiões de Presidente Prudente e Marília serão diretamente
beneficiadas com as obras do lote Raposo Tavares, que prevê um
total de R$ 1,796 bilhão em investimentos. São obras vitais ao
desenvolvimento da região, como a duplicação do trecho da Raposo
Tavares entre Taciba e Maracaí, orçada em mais de R$ 322
milhões, e de Maracaí a Assis. A obra será executada pelo DER
(Departamento de Estradas e Rodagem) e posteriormente incluída
nas concessões. Ainda na Raposo Tavares, o governo paulista
incluiu a construção de 127 quilômetros de acostamentos, 22
trevos/retornos, três passarelas e nove quilômetros de faixas
adicionais.
Uma outra característica do modelo paulista é a obrigação das
empresas vencedoras pagarem uma outorga ao governo pelo direito
de operar as rodovias. Com isso, o Estado deve arrecadar R$ 2,1
bilhões, que serão aplicados nas estradas paulistas sem
viabilidade econômica para concessão. O montante garantirá a
manutenção do alto padrão de qualidade em toda a malha viária.
Entre as melhorias previstas para essa fase está a instalação de
telefones de emergência, monitoramento com câmeras, criação de
bases do SAU (Sistema de Auxílio ao Usuário), mecânicos
treinados à disposição dos motoristas, equipe de paramédicos
para primeiros socorros, serviços de remoção com guinchos e
construção de bases da Polícia Militar Rodoviária.
O valor dos pedágios será definido com base no preço máximo de
R$ 0,10 por quilômetro, tarifa quilométrica atualmente em vigor
no Estado de São Paulo. Vencerá a concessão a empresa que
oferecer o menor preço, abaixo desse limite.
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