O Conselho Municipal da Saúde de Cândido Mota,
criado em 1997, realiza a primeira reunião de 2009
neste dia 22. No encontro, deve ser eleita a nova
diretoria do órgão. Órgão colegiado permanente de
caráter consultivo e deliberativo, integrante da
estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e
composto por representantes do governo, dos
prestadores de serviços de saúde, dos profissionais
de saúde e de usuários dos serviços de saúde, tem
decisões homologadas pelo prefeito.
O órgão atua na formulação de estratégias e no
controle da execução da política de saúde no
município, inclusive quanto aos aspectos econômicos
e financeiros, nas estratégias e na promoção do
processo de controle social em toda amplitude, no
âmbito dos setores público e privado. Nesse sentido,
cabe ao Conselho Municipal da Saúde estabelecer,
acompanhar e avaliar a política municipal de saúde e
efetivar a participação da comunidade na gestão do
SUS.
Reuniões mensais
Os encontros dos conselheiros em Cândido Mota
acontecem em reuniões mensais e extraordinários,
quando necessárias. A representação dos usuários dos
serviços de saúde é paritária em relação ao conjunto
dos demais integrantes. A organização e o
funcionamento do órgão são disciplinados por
Regimento Interno por ele aprovado e homologado pelo
secretário municipal da Saúde.
Atualmente o órgão está composto pelos seguintes
segmentos, representados com membros titulares e
respectivos suplentes , representando a
administração pública ou governo, os prestadores de
serviços, os profissionais de saúde ou trabalhadores
e os usuários dos serviços de saúde, respeitando o
número mínimo e máximo da composição.