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Escolas estaduais passam a ter ‘Justiça Restaurativa’
A Secretaria de Estado da Educação resolveu trazer para as
escolas de São Paulo um modelo de sucesso que vem reduzindo
drasticamente ocorrências de delitos entre jovens de todo o
mundo. É a Justiça Restaurativa, que passará a fazer parte do
cotidiano de unidades estaduais. Para prevenir casos de
violência entre alunos e educadores na rede estadual, a
Secretaria resolveu aplicar o projeto em suas escolas,
inicialmente em cinco Diretorias de Ensino: Centro-Sul
(capital), Guarulhos Norte, São Bernardo do Campo, Campinas
Leste e Campinas Oeste.
Funciona assim: em círculos de conversas, professores e alunos
ganham espaços de diálogo e de resolução não-punitiva de
conflitos. Quando um aluno ofender o outro poderá ser solicitado
um círculo para chegar a acordo. A direção da escola poderá
ainda oferecer, ao aluno que seria advertido ou suspenso, a
possibilidade de, como alternativa, participar de um círculo com
a pessoa ou pessoas afetadas por seu comportamento.
Desta forma, alunos, professores, dirigentes escolares,
representantes das comunidades e de instituições sociais são
estimulados a discutir de forma profunda e organizada o que
motivou o conflito e suas conseqüências, buscando melhorar o
ambiente de convivência na comunidade. Importante: a Justiça
Restaurativa será aplicada como forma de prevenção e redução de
delitos, mas as punições da rede (advertências, suspensões e
transferências, por exemplo) continuam normalmente.
Os professores de escolas situadas nestas Diretorias de Ensino
serão capacitados já a partir desta segunda-feira (em 14, 15 e
16 de julho), por três juízes e uma promotora de Justiça, além
de membros do Centro Internacional de Comunicação Não-Violenta e
do Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip). Nestes locais o
modelo já é aplicado. Os professores entrarão em contato com
três momentos do Círculo Restaurativo: o Pré-Círculo, o Círculo
e o Pós-Círculo. O objetivo é acompanhar todo o processo para
conferir se o acordo está sendo cumprido pelas partes. No
segundo dia da capacitação haverá uma dinâmica em grupo.
Justiça Restaurativa
Em 28 de julho de 1999 a Organização das Nações Unidas (ONU),
por meio do Conselho Econômico e Social, passou a recomendar a
adoção da Justiça Restaurativa, conceituando-a como processo em
que todas as partes envolvidas em um ato que causou ofensa
reúnem-se para decidir coletivamente como lidar com as
circunstâncias decorrentes desse ato e suas implicações para o
futuro.
No Brasil a Justiça Restaurativa vem sendo adotada em caráter
experimental no Núcleo Bandeirante (DF), em Porto Alegre e em
São Caetano. Com apoio financeiro, logístico e técnico do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do
Centro de Estudos de Justiça das Américas (órgão vinculado à
Cepal e financiado pelo BID), os projetos piloto de Porto Alegre
e São Caetano estão sendo desenvolvidos pelas varas de infância
e juventude, com apoio do Ministério Público e da rede pública
de ensino básico e superior. A experiência do DF é a única que
envolve adultos. (Colaborou Assessoria de Imprensa da
Secretaria de Estado da Educação)
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