Vereadores aprovam projeto que proíbe pintura de muros

Foi aprovada na última segunda-feira pela Câmara de Vereadores de Cândido Mota um projeto de lei que proíbe a pintura de muros no município, como propaganda eleitoral. A medida foi votada durante sessão ordinária, após receber parecer favorável do setor jurídico da Câmara, e apoio do Ministério Público.

De acordo com o presidente do legislativo, Robilan Manfio dos Reis, o projeto citado foi aprovado por unanimidade. Com exceção de seu voto, que só é utilizado mediante empate, e do vereador Adão da Silva, que não compareceu por motivos de saúde, os demais vereadores se manifestaram de acordo com o projeto de lei nº235/2008. Sua autoria é dos vereadores David Aparecido de Oliveira, Júlio César Marques Dias e Cincinato A. dos Santos.

“O objetivo deste projeto é evitar a poluição visual na cidade e a sujeira causada por essa prática, pois ainda é possível verificar muros com pinturas de até oito anos atrás”, esclareceram  os autores do projeto.

Eles destacam que a cidade que primeiro aprovou projeto semelhante foi Bauru, sendo alvo de reportagem na TV TEM, e assim várias outras cidades têm adotado o procedimento, inclusive existem localidades que proibiram o carro de som, também por tratar de poluição, porém, sonora.

“A legislação eleitoral, cada vez mais, tem proibido diversos procedimentos nas campanhas, como: show nos comícios, camisetas, brindes, churrascos, enfim, qualquer espécie de gratificação aos eleitores; com a intenção de que o eleitor não seja influenciado na sua escolha, e que os candidatos que  possuem maior poder econômico, possam através da compra de votos, de forma direta ou com ‘presentes’, serem beneficiados nas eleições”, disseram os vereadores, mencionando ainda que o Superior Tribunal Eleitoral deve lançar campanha na mídia, concitando o eleitor que analise cada candidato, em todos os ângulos, ou seja, vida moral, capacidade, exemplo, propostas, enfim, que possa escolher de forma global, sem qualquer interferência dos citados ‘presentes’.

Com relação ao prejuízo para os pintores, os vereadores declaram que a eleição acontece a cada quatro anos, portanto não é a fonte de renda exclusiva de cada um, além do quê, a decisão firmada teve como base a opinião pública, que em sua maioria foi favorável à implantação do projeto.

Pintores se manifestam contra decisão

A classe de pintores de Cândido Mota, representada por dois profissionais, Judirlei Bueno ‘Ticonha’, e Sebastião Neves dos Santos ‘Caiçara’, procurou ontem a Redação do jornal O Diário do Vale para se manifestar contra a decisão da Câmara de Vereadores.

Eles disseram que os representantes do poder legislativo deveriam incentivar a geração de empregos no município, e não tirar as oportunidades de trabalho existentes.

“A medida aprovada pelos vereadores só vem nos prejudicar. Eles deveriam ter nos procurado antes e entrar em um acordo. Agora, com essa decisão iremos perder muitas oportunidades de serviço. Muitas pessoas até tinham solicitado nossa pintura, mas infelizmente não será mais possível”, desabafaram os pintores.

Eles completam dizendo que sempre trabalham nas campanhas eleitorais, e esta é uma uma forma extra de auxiliar no orçamento familiar de cada um.

“Esperamos que os vereadores reflitam sobre esta decisão, e possam revertê-lá. A lei, com certeza, só deve nos trazer prejuízos”, enfatizaram os dois pintores em nome de seus demais companheiros de profissão.