Piso da Educação de SP é 37% maior que o nacional

Os professores da rede estadual de São Paulo têm piso salarial pelo menos 37% maior que o piso nacional aprovado nesta quarta-feira, 16 de julho, pelo governo federal. É o que aponta levantamento da Secretaria de Estado da Educação. O governo federal determinou piso de R$ 950 para os professores de todo Brasil, em jornada de 40 horas semanais, independentemente da formação. Mas em São Paulo a rede estadual tem, a partir de aumento de até 12,2% aprovado agora em julho pelo governador José Serra, piso de R$ 1309,15 para PEB 1 (1ª a 4ª série) sem curso superior, em 40 horas semanais.

Este é o menor piso da rede para 40 horas semanais e não conta qualquer tipo de gratificação ou benefício (todos os professores recebem gratificações junto com o salário-base). Se o professor da rede estadual paulista tiver formação superior, o que acontece na ampla maioria da rede, o piso salarial de 40 horas semanais é de R$ 1501,28 (sem as gratificações ou benefícios), 58% maior que os R$ 950 aprovados pelo governo federal.

O novo piso salarial nacional deve ser adotado gradativamente até janeiro de 2010 no país. Anteriormente os professores não tinham um piso nacional.

O governo do Estado concedeu em julho a incorporação da GTE (Gratificação do Trabalho Educacional) e um reajuste de 5%, o que resulta na ampliação de até 12,2% no salário-base, para o Quadro do magistério, beneficiando os servidores ativos e inativos (cerca de 350 mil pessoas), além de incidir nos pagamentos de o Adicional por Local de Exercício (20% sobre o salário-base), Qüinqüênio (5% sobre o salário-base), Gratificação de Atividade do Magistério (15% sobre o salário-base e demais gratificações), Adicional Noturno (20% sobre o salário-base), sexta parte (1/6 sobre o salário-base e qüinqüênios), férias e 13º salário.

“É um aumento fundamental, no salário-base, já pago a partir de agosto. Como a incorporação, incide em outros adicionais”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

 A Secretaria está implantando neste ano a política de bônus por merecimento, que proporcionará até 16 salários anuais para os profissionais que atingirem as metas estabelecidas. O reajuste definido nesta segunda-feira incidirá também sobre o bônus por merecimento. (Colaborou Assessoria de Imprensa)