Conselho Tutelar apresenta relatório de atuação de 2008

O conselheiro Lúcio de Gênova apresentou, em nome do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Cândido Mota, composto de cinco membros escolhidos pela comunidade local, o relatório anual com o resultado da atuação durante o ano de 2008.  O trabalho do órgão baseia-se no atendimento às pessoas que foram ameaçadas ou violadas em seus direitos, no estudo do problema e orientação das pessoas para que se aplique um programa que irá ajudá-las a resolver seu caso, inclusive, se for, na Justiça ou na Polícia.

Na prática, significa que o Conselheiro Tutelar atende denúncias, averigua a procedência das mesmas e toma providências em nome da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente para que cessem a ameaça ou violação de direitos da criança e do adolescente.

Desde a sua implantação no município, em novembro de 1995, o Conselho Tutelar, possui 1.799 casos registrados. Dentro dessa estatística, 28 novos casos deram entrada nesse órgão, no período de janeiro a dezembro de 2008, quando foram realizados pelos conselheiros tutelares, 3.932 atendimentos internos e externos, entre casos novos e reincidentes.

Deste total, oito atendimentos foram na Casa de Abrigo para Menores, oito na Santa Casa, 26 na delegacia da Polícia Civil, 37 no Batalhão da Polícia Militar, 101 em conselhos tutelares de outras localidades, 11 na Apae, 674 em escolas, 125 em creches, 184 no Ministério Público e Poder Judiciário, e a grande maioria dos atendidos, 2.758, foram pessoas físicas.

Os casos atendidos são na maioria vítimas de violência física, maus tratos, negligência, abandono material e intelectual, abuso sexual, desvio de conduta, mau comportamento, entregas aos pais e responsáveis, fugas de casa, baixa frequência escolar, crianças e adolescentes na prática de ato infracional, em casa de abrigo ou no trânsito.

Participações

No relatório também é destacado que os representantes do Conselho participam em diversos segmentos da sociedade, mediante parcerias entre o Poder Judiciário, Prefeitura Municipal e outros órgãos, através do “Projeto Realidade”, o “Projeto Girassol”, programa que atende a vítimas de abuso sexual.

Também tem a participação no acompanhamento do processo de capacitação de voluntários e de adolescentes junto ao Canil da Polícia Militar de Assis, discussão de casos com a rede de apoio, de 15 em 15 dias, no Fórum, com a participação de profissionais da Secretaria da Saúde e assistentes sociais do Poder Judiciário.

Outra participação do Conselho Tutelar de Cândido Mota é no Comitê Municipal de mortalidade materna e infantil, constituídos por representantes da Santa Casa, Unidade Básica e Secretaria da Saúde, Vigilância Epidemiológica, Controle de avaliação, Conselho Municipal da Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Pastoral da Saúde. Também participa de reuniões mensais do Conseg e Fundeb.

Dificuldades

As dificuldades encontradas pelo Conselho Tutelar, referentes ao desenvolvimento de suas atividades, estão em sua maioria no comprometimento dos pais ou responsáveis sobre seus filhos, no que tange ao uso de drogas, bebidas, furtos, e, principalmente, ao abandono intelectual.

No último ano, foram atendidos inúmeros casos de infrequência e abandono da escola. Porém, o Ministério Público teve a iniciativa de reunir várias famílias para conscientizá-las, no dia nove de dezembro, no Clube da 3ª Idade. Para o ano de 2009, está sendo reivindicado junto às escolas para que nos faça as comunicações com mais frequência e a tempo de recuperação dos alunos.

Aspectos positivos

O desenvolvimento dos trabalhos realizados pelo Conselho Tutelar, para garantir os direitos das Crianças e Adolescentes, encontra-se mais consistente, tendo em vista a Capacitação dos Conselheiros realizada em março de 2008, vários encontros e palestras, e também pela participação em projetos e outros segmentos. “Recebemos apoio também das parcerias que direta ou indiretamente nos fornecem subsídios adequados para o bom funcionamento de nossas atividades”, cita Lúcio de Gênova.