Prazo para pagamento do IPVA com desconto termina na quinta

Esta é a última semana que os proprietários de veículos automotores têm para quitar o pagamento da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Nesta terça, quarta e quinta-feira, devem ser feitos os recolhimentos dos impostos referentes aos carros com placas finais 8, 9 e 0.

Na segunda-feira, além dos veículos com placa final 7, também puderam ser recolhidas as taxas daqueles que a numeração termina com o algarismo 4, já que uma falha no sistema obrigou o adiamento da cobrança para este dia 19.

As tabelas, de valores venais e dos valores do IPVA, estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estão de São Paulo (www3.fazenda.sp.gov.br). O órgão lembra que o desconto para o pagamento integral à vista em janeiro será de 3% para veículos usados e novos.

Para os veículos zero quilômetro, o desconto terá o mesmo percentual se for pago dentro do prazo de cinco dias contados a partir da data de emissão da nota fiscal. Automóveis movidos a gasolina e bicombustíveis recolhem a base de 4% sobre o valor venal, veículos movidos a álcool e a gás (GNV ou GNC) recolhem à alíquota de 3% sobre o valor venal.

Os proprietários de veículos têm três opções para o recolhimento do Imposto: à vista com desconto, em janeiro; à vista sem desconto (fevereiro) ou em três parcelas, nos primeiros três meses do ano. O pagamento será feito com base no final de placa dos veículos. Em fevereiro, os vencimentos começam no dia 11 e terminam no dia 27; e em março a partir também do dia 11 até o dia 24.

Frota Paulista

De acordo com a Secretaria da Fazenda, a frota de veículos no Estado de São Paulo é estimada em 16 milhões de carros. Destes, cerca de 12 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 3,8 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 200 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento.

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de até 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.