Quadrilha rouba R$ 25 mil de comerciante e mobiliza polícia durante por mais de 5 horas

A ação de uma quadrilha que rendeu uma comerciante de Foz do Iguaçu, na manhã desta segunda-feira, dia 18, em um dos trechos da rodovia SP -333 Miguel Jubran, e fugiu levando cerca de R$ 25 mil que estavam em seu poder, acabou mobilizando toda a equipe da Polícia Rodoviária e policiais da Terceira Companhia em diligências pelas proximidades até às 15h. Os bandidos fugiram com o carro da vítima, abandonando o mesmo a cerca de 3 km à frente do local do roubo, em seguida tomaram rumo a Florínea em um carro branco sem placas.

O  roubo ocorreu por volta das 9h50, na altura do km 446, quando o comerciante que estava em um Pálio, verde com placas de Santo Antonio do Sudoeste, do Paraná, com mais três passageiros, que haviam acabado de receber esse dinheiro em Assis, procedentes da venda de cigarro, parou em uma lanchonete na beira da estrada para tomar um suco. No momento em que foi em direção da lanchonete ele foi abordado por quatro bandidos armados com três revólveres e uma  pistola que saíram do meio de um matagal nas proximidades e o obrigaram a entregar o dinheiro, cerca de R$ 25 mil e seu carro.

Em seguida eles fugiram em direção a Florínea e abandonaram o carro próximo ao Trevo de acesso à cidade, entrando então em um carro branco.

Operação fecha 130 postos de combustíveis em 2009

Dois postos de combustíveis da região tiveram suas inscrições estaduais cassadas em 2009, durante a operação ‘De olho na Bomba’, realizada pela Secretaria da Fazenda. Segundo dados divulgados pela secretaria através do site, dois postos de combustíveis de Paraguaçu Paulista foram autuados no ano passado. As fiscalizações e devidas cassacões foram realizadas em outubro e novembro,  porém ainda de acordo com informações da secretaria, atualmente estão funcionando com amparo de medida judicial. A operação “De Olho na Bomba”, fechou 130 postos no ano de 2009 em todo o Estado de São Paulo, por constatação de venda de combustível adulterado. Desde o início do programa, em 2005, 743 postos tiveram a inscrição estadual cassada.

A operação “De Olho na Bomba”, realizada pela Fazenda, fiscalizou cerca de 2.200 postos de combustíveis em 2009. Os resultados da fiscalização podem ser constatados no comparativo dos balanços anuais, que têm apresentado uma gradativa redução no número de postos de combustíveis flagrados por venda e armazenamento de produtos adulterados. Em 2005, 25,88% dos postos visitados foram cassados. Esse percentual caiu para 14,05% em 2006 e a tendência de queda se manteve em 2007, com 8,17% de postos fechados. Em 2008 foram cassadas as inscrições de 5,01% dos postos fiscalizados e 3% em 2009.

No Estado de São Paulo há cerca de 8.500 postos e a operação “De Olho na Bomba” visita cerca de 200 postos revendedores por mês. A fiscalização consiste em aferir bombas, conferir os dados cadastrais do estabelecimento e coletar amostras do combustível comercializado, que são encaminhadas à Unicamp para análise. Estão sujeitos à fiscalização postos de combustível, distribuidoras e transportadores revendedores retalhistas.

Infrações e multas

No caso de infração, os postos são impedidos de funcionar e têm lacrados os tanques que contenham combustíveis, além de suas respectivas bombas de abastecimento. De acordo com a lei, os sócios (pessoas físicas ou jurídicas) do estabelecimento ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassação.

Com a Lei do Perdimento, durante a fiscalização é feito um teste preliminar e se confirmada a suspeita de adulteração, o tanque com o combustível em desconformidade e suas respectivas bombas são lacrados. Após o processo de análise da Unicamp, se confirmada a fraude, a Fazenda inicia o processo de cassação da inscrição estadual do estabelecimento e o Procon-SP abre o processo para decretar o perdimento. 

A nova legislação estadual prevê a cassação da inscrição estadual de postos, distribuidoras e transportadores flagrados com combustível fora das especificações, além de multas da Secretaria da Fazenda, por sonegação fiscal, e do Procon, por lesão ao Código de Defesa do Consumidor, e abertura de inquérito policial, no qual os proprietários respondem a processos civis e criminais.

A lista completa de postos de combustível cassados pode ser consultada no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br).