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Bragato apresenta 688 emendas ao Orçamento de 2009
O deputado Mauro Bragato apresentou ao projeto de lei do
orçamento estadual de 2009, 688 emendas das prioridades
reivindicadas pela população do Estado, principalmente dos
municípios das regiões de Presidente Prudente, Adamantina,
Andradina, Assis, Dracena, Tupã e Ourinhos. As emendas, segundo
o deputado, se destinam à melhoria nos serviços de educação,
saneamento, agricultura, habitação, esporte e lazer, cultura e
Justiça, segurança pública, ensino superior, trabalho e Iamspe.
“As emendas como forma de sugestões representam as prioridades e
necessidades dos cidadãos”, informa o parlamentar. Bragato
ressalta que com base nas estimativas econômicas para o próximo
ano a peça orçamentária estima a receita e fixa a despesa em R$
116.192.060.515,00. Ele salienta que R$ 18,6 bilhões serão
reservados para investimentos no Estado; R$ 15,5 bilhões;
Segurança Pública, R$ 101,1 bilhões e para a Saúde, R$ 10,7
bilhões.
Nas emendas estão inseridas verbas de custeios para Santas
Casas, entidades beneficentes, infra-estrutura urbana,
pavimentação, reforma e melhorias nas estradas estaduais e
ampliação de estradas, recuperação de vicinais, de escolas,
ampliação dos transportes escolares, do Programa Melhor Caminho,
construção de conjuntos habitacionais, centros culturais,
implantações de assentamentos, entre outras reivindicações.
As emendas visam apoiar o projeto original do Orçamento e não
podem aumentar a dotação orçamentária. Depois da publicação das
emendas, o projeto segue para a Comissão de Finanças e
Orçamento, presidida pelo Bruno Covas que programou a realização
de uma série de audiências públicas por todo o Estado para
discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009.
O objetivo das audiências é recolher idéias e propostas
regionais que representam as prioridades do cidadão de forma a
aprimorar o orçamento proposto. Os cidadãos poderão indicar
quais setores os investimentos devem ser direcionados,
contribuindo para que o dinheiro público seja bem investido. Em
Presidente Prudente a audiência pública será no dia 15 de
dezembro. Após o parecer do relator, o projeto fica pronto para
ser votado em plenário. Uma vez aprovado, segue para sanção do
governador. (Colaborou Assessoria de Imprensa)
Visita à região
O deputado Mauro Bragato acompanhando amanhã a comitiva do
secretário estadual da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão que
estará representando o governador José Serra na inauguração de
obras e viaturas da Polícia Militar na região de Presidente
Prudente e Assis. Às 11h30 o secretário inaugura o 4º Grupamento
da Polícia Militar em Tarabai; às 14h30 na praça 9 de Julho em
Presidente Prudente entrega viaturas para os seguintes
municípios: Álvares Machado (1 viatura); Martinópolis (1
viatura); Presidente Bernardes (1 viatura); Rancharia (1
viatura); Dracena (3 viaturas); Irapuru (1 viatura); Rancharia
(1 viatura); Pracinha (1 viatura); Presidente Venceslau (4
viaturas); Mirante do Paranapanema (1 viatura); Presidente
Epitácio (1 viatura); Rosana (1 viatura) e Teodoro Sampaio (1
viatura). Ás 16h30 o secretário entrega o 3º Pelotão da PM em
Maracaí. Segundo o deputado Bragato, o governador José Serra vem
dando atenção para a região de Presidente Prudente e Assis na
área da segurança e a entrega das obras e das viaturas, vão ao
encontro dos propósitos do governo estadual em investir na
região.
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