Começa amanhã prazo para IPVA com finais 1, 2 e 3 que ainda não fizeram pagamento

Os contribuintes que possuem carros com placas finais 1,2 e 3, que não conseguiram efetuar o pagamento na data de vencimento previsto devido a uma grande lentidão no sistema,  podem começar a pagar o IPVA - Imposto Sobre  Propriedade de Veículos Automotores, a partir de  amanhã. Com a prorrogação determinada pelo governador José Serra, os contribuintes ainda contam com o benefício de desconto de 3% e também do parcelamento. O pagamento pode ser feito até a próxima terça-feira, dia 26.

Os vencimentos anteriores para os veículos com final 1, foi dia 8, final 2 dia  11, e os de final 3, dia 12, porém o pagamento só será feito agora devido a Secretaria ter que ajustar o sistema para que a operação seja realizada e os contribuintes tenham acesso aos benefícios previstos nas regras do IPVA.

O Estado de São Paulo detém uma frota de 13 milhões que devem pagar o IPVA. No primeiro dia do calendário do IPVA,  a rede bancária recebeu 737 mil pagamentos. No dia 11 mais de 700 mil contribuintes quitaram ou efetuaram o parcelamento do imposto. Estas operações somam 1,44 milhão de pagamentos de IPVA, nos dois primeiros dias de vencimento do imposto.

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto Além disso, ele fica impedido de realizar o licenciamento do veículo. Sem o licenciamento, o veículo poderá ser apreendido em bloqueios policiais na cidade ou nas estradas; também será apreendido em caso de acidente de trânsito.

Final 0 vence hoje

Os proprietários de veículos com placas final 0, devem ficar atentos, pois têm até hoje para realizar o pagamento com desconto ou para requerer o parcelamento. A tabela com os valores do imposto está disponível no site da Secretaria da Fazenda e pode ser consultada pela descrição do veículo.

Os veículos de carga (caminhões) terão escala de pagamento diferenciada.  Se o proprietário optar pelo parcelamento em três vezes, ele poderá quitar o imposto nos meses de março, junho e setembro.

A apuração do valor venal, que serve de base para o cálculo do IPVA de 2010, foi feita por meio de pesquisa de mercado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), sob a supervisão de técnicos da Secretaria da Fazenda. A exemplo de anos anteriores, não houve alteração de alíquotas. Carros à gasolina recolhem 4% sobre o valor venal (valor de mercado), apurado durante o mês de setembro de 2009. Carros a álcool e gás pagam 3% sobre o valor venal; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.