Medida provisória sobre renegociação de dívidas pode sair hoje

Pelo menos é o que o setor rural espera ansiosamente, tendo em vista o anúncio do ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, sobre o encerramento das discussões entre o governo, a bancada ruralista e outras entidades rurais, que elaboraram as medidas para solucionar o endividamento rural. O ministro disse que a medida provisória seria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

O Sindicato Rural de Assis manifestou sua apreensão quanto ao atraso na conclusão das negociações e o quanto isso afeta e compromete as atividades rurais, tendo em vista a situação de inadimplência da maioria dos produtores e as dificuldades para negociar a próxima safra. “Esse atraso na conclusão das medidas reflete o descaso com que o governo trata o setor”, afirma Orson Mureb Jacob, presidente do Sindicato Rural de Assis.

Para o sindicalista, o governo trata com muito desrespeito os produtores rurais e não demonstra muita vontade política para resolver a questão do endividamento. “Apesar de favorecer muitos produtores, nós sabemos que o pacote de medidas elaboradas pelo governo apenas aliviarão a situação momentaneamente. Enquanto o setor não tiver uma garantia de produção e renda, não haverá estabilidade e nem condições para o produtor manter-se na atividade, prova disso são os constantes aumentos nos custos de produção e a vulnerabilidade do produtor diante do mercado no momento da venda da produção,” justifica Jacob.

A fim de comprovar tecnicamente a questão, o Cepea - Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada deve realizar novamente o levantamento de custos da última safra na região para comparar com os resultados obtidos nos anos anteriores.

Os Sindicatos Rurais da região continuam firmes na defesa de uma política agrícola forte e na reivindicação dos direitos assegurados por lei através de ações judiciais. “Já reunimos um bom número de produtores para entrar na justiça e estamos empenhados em divulgar ainda mais essas ações para mobilizar outros sindicatos”, informa Jacob. 

A assessoria jurídica do Sindicato Rural de Assis tem pesquisado outras questões que podem originar outras ações judiciais e coloca-se à disposição dos produtores para mais orientações legais.