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Bragato é eleito presidente da Comissão de Finanças
O deputado Mauro Bragato (PSDB) foi eleito nesta semana
presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia
Legislativa. Ele irá dirigir as atividades dessa comissão
temática até 14 de março de 2011. “Vamos mostrar à população
paulista que o Orçamento deve ser transparente”, disse o
deputado na posse.
O vice-presidente eleito é o deputado Edson Giriboni (PV) e os
demais membros efetivos são os deputados Bruno Covas (PSDB),
ex-presidente da Comissão; Enio Tatto (PT); Jonas Donizette
(PSB); Vitor Sapienza (PPS), Estevam Galvão (DEM), Waldir
Agnello (PTB) e Adriano Diogo (PT).
A Comissão irá se reunir todas as quartas-feiras às 14h30 e
entre os dias 8 de junho a 18 de agosto, sob a presidência de
Bragato irá realizar uma série de 20 audiências públicas nas
regiões administrativas e metropolitanas do Estado para discutir
com a sociedade o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
referente ao exercício de 2010. O projeto de autoria do Poder
Executivo estabelece as metas e as prioridades da administração
para o próximo ano. Traça também normas relacionadas à
elaboração da lei orçamentária anual, alteração da legislação
tributária, fixação da política de administração estadual.
Diretrizes
A LDO contempla ainda as estratégias e diretrizes estabelecidas
no Plano Plurianual do Estado de São Paulo, referente aos anos
de 2008 a 2011, aprovado pela Assembléia em julho de 2008. Sem
especificar os valores de cada projeto ou serviço a ser
implementado pelo Estado, a LDO enumera, de forma genérica as
metas da administração pública no exercício referido.
A população poderá participar dos debates comparecendo às
audiências agendadas e enviando sugestões eletrônicas através do
portal www.al.sp.gov.br A primeira audiência será realizada em
Santos no dia 8 de junho às 10h. A última será no dia 18 de
agosto em São Paulo, no Palácio 9 de Julho.
Na região oeste do estado as audiências serão no dia 15 de junho
em Marília incluindo as regiões de Tupã e Assis, às 10h na
Câmara Municipal e em Presidente Prudente, também na Câmara
Municipal às 10h, incluindo as regiões de Dracena e Adamantina.
Em Araçatuba, incluindo a região de Andradina, no dia 22 de
junho, às 10h na Câmara. (Colaborou Assessoria de Imprensa)
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