Câmara aprova projeto de calçadão em 1ª votação

Durante a última sessão realizada pela Câmara dos vereadores de Cândido Mota, na noite dessa segunda-feira, dia 19, os vereadores aprovaram 7 projetos do executivo e 1 do legislativo, de autoria do vereador Evandro de Oliveira. Um dos projetos que os vereadores aprovaram em primeira votação, mas que precisa ser votado novamente, ainda essa semana, é o que autoriza o executivo a assinar convênio para a construção de um calçadão e também reforma da praça Monsenhor David. O projeto, que foi aprovado por 7 votos favoráveis contra 2 contrários, e segundo o presidente da Câmara David Aparecido de Oliveira (David Leiteiro), autoriza a assinatura do convênio no valor de R$ 200 mil, que serão utilizados na construção do calçadão e reforma da praça.

“Esse projeto foi aprovado em primeira votação, porém deverá ser votado novamente. Acredito que ainda esta semana realizaremos uma sessão extraordinária a fim de analisá-lo novamente para não perder o prazo”, disse David.

Além desse projeto que, de acordo com David, é de extrema importância, tendo em vista que a construção de um calçadão é algo que tanto a população, como os comerciantes anseiam muito, foram também aprovados mais 7 projetos, sendo: o 1342/2009 que dispõe sobre a permuta de bens imóveis de propriedade da municipalidade com a Associação de Proteção à Maternidade e Infância do município, que se trata do terreno onde atualmente está construída a creche Menino Jesus, que será permutado com o imóvel onde está instalada a Companhia da Polícia Militar. O projeto 1343/2009, também do executivo que trata de não ajuizamento de ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária. Projeto 1345/2009 que adequa o percentual de multas a serem aplicadas sobre os créditos tributários ao momento econômico do país. Lei 1346/2009 que tem como finalidade adequar a lei que autoriza o parcelamento de créditos  tributários e não tributários inscritos na dívida ativa. Projeto 1348/2009 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial plurianual. Lei 1349/2009 que autoriza o poder executivo a dar cumprimento às obrigações assumidas em decorrência da guarda provisória de bem público pertencente à União e um projeto do vereador Evandro de Oliveira  que outorga placa de prata a Ailton Vicente de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Perturbação do Sossego

A lei de perturbação de sossego não foi à votação na última sessão, segundo David, a Comissão ainda não havia dado o parecer sobre a mesma, que deverá receber algumas emendas para que possa ser votada.

“Provavelmente nós ainda nos reuniremos esta semana para decidirmos, pois a lei completou 40 dias na casa nessa terça-feira, e não poderá ultrapassar mais que 45, por isso deve ir à votação também em sessão extraordinária”, disse David