Cai número de recursos no TJSP

O acervo de processos no Tribunal de Justiça de São Paulo diminuiu. O número de recursos aguardando julgamento caiu dos 509.219 para 409.127, o que representa uma redução de mais de cem mil ações. A queda acorreu graças à criação de Câmaras Extraordinárias no TJSP, compostas por juízes de Primeira Instância. Os magistrados inscritos nos “mutirões” auxiliaram nos julgamentos dos recursos de Segunda Instância, sem prejuízo dos processos de suas varas de origem.

Os mutirões são realizados desde 2005. Já foram criadas 122 Câmaras Extraordinárias, formadas por cinco juízes e um desembargador. O trabalho envolveu a participação de 443 juízes e 160 mil processos distribuídos. Desde o início de 2005 até agosto de 2007 foram julgados no TJSP 1,2 milhão de processos. Desse total, 130.901 foram decididos pelas câmaras alternativas.

Apesar da queda do acervo, a quantidade de processos ptotocolados no TJ aumentou. Em 2004 foram 381.887 recursos. Em 2005 o número subiu para 432.670 e até o final de agosto deste ano, já foram contabilizados 290.988 novas ações. Além dos mutirões, a Presidência do Tribunal de Justiça tem promovido outras medidas para reduzir os números de processos em Segunda Instância.

Dentre elas estão a instalação de Varas dos Juizados Especiais Cíveis no Estado, em que os recursos são julgados pelo Colégio Recursal, e a implantação de setores de conciliação, já que os acordos dão um fim aos conflitos de maneira definitiva e rápida, afastando a possibilidade de recursos. O Tribunal de Justiça de São Paulo é composto pelas Seções de Direito Público, Privado e Criminal, que juntas contam com 70 câmaras de julgamento, sem computar as Câmaras Extraordinárias. Também fazem parte da estrutura do TJ o Órgão Especial e a Câmara Especial. (Colaborou Assessoria de Imprensa do TJSP)