CM não tem autuação durante visita de fiscais

Após ser registrada uma denúncia sobre desrespeito à Lei Antifumo em Cândido Mota, a equipe da GVS Grupo de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, de Assis esteve no município no último dia 15, e visitou o estabelecimento denunciado, porém não encontrou nenhum indício no local, no momento da fiscalização. O grupo visitou ainda cerca de 40 estabelecimentos durante a fiscalização no município.

Segundo a coordenadora da campanha anti-fumo do grupo, Maria Edith de Castro, em todos os estabelecimentos visitados não houve nenhum flagrante de desrespeito à lei e não foi feita nenhuma autuação também.

“Em todos os estabelecimentos que visitamos, a receptividade foi muito grande. Aproveitamos para passar orientações aos proprietários a aos clientes e não encontramos nenhum problema. O local denunciado foi visitado e, no entanto, no momento da fiscalização não nos deparamos com nenhuma pessoa fumando em local não permitido”, disse Maria Edith.

Além de Cândido Mota, a equipe esteve também em Ourinhos por duas vezes, sendo a última no dia 7, em Xavantes, Santa Cruz do Rio Pardo no dia 8, em Palmital no dia 19 e em Paraguaçu Paulista ontem.

“Em todos os municípios, além dos locais denunciados nós também estamos visitando uma grande quantia de locais, cerca de 40 em cada município, onde além de fiscalizar, ainda estamos orientando”, completou ela.

A equipe ainda estará em Bernardino de Campos onde também houve denúncia.

Segundo Maria Edith foram realizadas até agora cerca de 2.500 visitas, entre Assis e os municípios já fiscalizados e até agora foi feita somente uma autuação em Assis, onde o proprietário do estabelecimento disse que não iria parar de fumar e que também não colocaria o cartaz em seu comércio.

“Nossa intenção não é multar, é apenas fazer com que a lei seja respeitada e somente autuamos caso a pessoa diga que não irá respeitar, mesmo, caso contrário estamos sempre dispostos a orientar e falar sobre a lei”, explicou Maria Edith.

Ela destaca a importância da lei que é defender o não fumante e não obrigar a pessoa que fuma, a parar.

“A intenção da lei é proteger os fumantes passivos, que acabam ficando doentes em nunca ter fumando um cigarro. As pessoas têm o direito de fumar, só que não devem fazer isso em locais fechados e em meio a outras pessoas, isso chega a ser uma falta de respeito mesmo”, destacou ela.

Ela ainda acrescentou que a lei está tendo uma grande receptividade.

“Em todos os locais que vamos, tanto fumantes como não fumantes elogiam a lei. Hoje a lei já tem cerca de 99% de aprovação”, acrescentou Maria Edith.