Reposição de aulas na rede estadual deve começar sábado

Após os dias parados devido à recomendação da Secretaria de Estado de Educação perante o risco de que a  Influenza A HINI, a chamada ‘gripe suína’, se espalhasse ainda mais pelo Estado, as escolas da rede estadual passam agora por outro dilema: o início da reposição de aulas, que deve ocorrer aos sábados.

Nos municípios da área de abrangência da Diretoria Regional de Ensino de Assis, a reposição não teve início no último sábado, como ocorreu na rede municipal de diversas cidades da região. Segundo a Supervisora de Ensino da Diretoria, Elianete Dias Kanthak, a data do início ainda não está definida, mas deve ser decidida ainda esta semana após uma reunião que será realizada amanhã com os diretores de todas as escolas.

“O dirigente Cleomenes se reuniu ontem com os demais dirigentes de Ourinhos e Tupã para discutirem sobre a reposição, e depois se reunirá com os diretores para passar as orientações sobre a forma como serão realizadas essas aulas; sobre os horários, entre outros assuntos”, esclareceu Elianete.

Elianete acredita que a reposição deva começar ainda este final de semana, porém não há nada confirmado. A confirmação sobre o início do calendário de reposição só sairá após a realização da reunião entre o dirigente e os diretores da rede estadual.

A diretora da escola Clotilde de Castro Barreira, Laura Cavina Marroni, é uma das que aguardam a decisão da Diretoria para definir quando e como será feita a reposição.

“Nós já recebemos um comunicado de que será necessário refazer o calendário escolar, as aulas que serão desenvolvidas deverão ser planejadas de maneira que assegurem a reposição de todo conteúdo programado de cada disciplina a ser cumprida, desde que, atendam ao mínino de horas e dias letivos previstos pela lei”, disse Laura.

Ela destacou que já entrou em contato com a Diretoria e foi informada de que o dirigente Cleomenes José Santana se reunirá com os diretores para definir como será feita a reposição.

Posição da Apeopesp

De acordo com Nilson Silva coordenador da Subsede Regional da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a posição do sindicato é de que os professor que cumpre as 40 horas semanais não é obrigado a repor aulas aos sábados.

“Conforme a lei 44 e a lei 836 que diz que não há obrigatoriedade de que o professor trabalhe aos sábados, pois no artigo 91 está especificado que ele é contratado para trabalhar de segunda a sexta-feira”, esclareceu Nilson.

Porém, ele ressalta que existe a questão da flexibilidade que deve partir de cada um diante da situação de que existe a necessidade de se cumprir os 200 dias letivos e que não existe nada que possa ser feito a esse respeito.

“Apesar de que o professor não é obrigado a trabalhar aos sábados, desde que cumpra as 40 horas semanais, o aluno não pode ser prejudicado por isso, porém acredito que existam outras formas de se ver o conteúdo perdido, como passar lições de casa,  fazer pesquisas sobre os tais assuntos que depois podem ser discutidos em salas de aula. Existem essas opções que podem ser válidas como reposição, assim o aluno não estará perdendo nenhum conteúdo que deveria ser visto”, ressaltou ele.

Ele ainda disse que a decisão sobre como será feita a reposição de conteúdo deve ser discutida no Conselho de cada escola.

“O Conselho de cada escola deve decidir qual será a maneira mais adequada de fazer a reposição de aulas”, acrescentou.

Quanto ao pagamento de horas extras, Nilson esclarece que pelo motivo de o governo não pagá-las é que o professor não é obrigado a trabalhar aos sábados, tendo em vista que recebe pelo que trabalha durante a semana.

Ele aproveita para convidar todos os professores da rede estadual para participar de uma reunião que será realizada amanhã a partir das 8h, no Conselho Regional de Psicologia, ao lado da subsede da Apeoesp de Assis para discutir sobre a reposição e também sobre a Campanha Salarial da categoria que reivindica 27,5% de reposição salarial referente a 10 anos  que ficaram sem reajuste.

“Na ocasião iremos orientar os professores sobre a reposição, assim como também falar sobre a Assembléia que será realizada na sexta-feira, dia 28, em São Paulo com professores de todo Estado numa reivindicação por reposição salarial”, finalizou Nilson.