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Projeto prevê fornecimento de carregador celular universal
O deputado federal Sérgio Nechar (PP) apresentou na Câmara dos
Deputados projeto de lei de sua autoria que acrescenta artigo à
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o
fornecimento de um carregador universal na venda de aparelhos
terminais do assinante da telefonia móvel vendidos no país.
Segundo Nechar, nos próximos meses o Brasil deve alcançar o
índice de um telefone móvel por habitante. O grande avanço na
massificação da telefonia Móvel, porém, não foi acompanhado do
progresso em um item simples mas Importante que acompanha cada
aparelho. Estamos falando, especificamente, do carregador.
Nechar lembra que cada marca e também aparelhos da mesma marca,
possuem um carregador com uma conexão própria, causando grandes
dificuldades para os usuários. Como quase todas as pessoas de
uma família possuem um telefone móvel e, mais, como trocam de
telefone com muita frequência, acumulam-se verdadeiras coleções
de carregadores sem uso, que acabam indo para o lixo e
prejudicando o meio ambiente.
“Entendemos que uma providência simples resolveria o problema,
qual seja a de se prever em lei que os aparelhos terminais do
assinante da telefonia móvel sejam padronizados, de tal forma
que um carregador poderia ser utilizado para carregar qualquer
outro aparelho. Para facilitar a transição nosso projeto prevê
duas medidas. Primeiro concede um período de 12 meses de
carência e, adicionalmente, prevê a possibilidade de ser
fornecido um adaptador universal”, explicou Nechar.
O parlamentar disse ainda que o projeto não encarece os
aparelhos, já que um carregador deve ser fornecido de qualquer
modo. Além disso, a médio prazo poderá ser desnecessário
fornecer o carregador na venda de aparelhos novos, pois as
pessoas terão o carregador antigo. Embora os fabricantes de
terminais móveis tenham anunciado a intenção de, no futuro,
fornecer um carregador universal, Nechar entende que a sociedade
precisa de uma solução mais imediata afirma o parlamentar.
(Colaborou Assessoria de Imprensa)
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