‘VS’ retira ‘espuma de carnaval’ do mercado

O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde e Higiene de Cândido Mota emitiu ontem alerta sobre a Resolução RDC 77/07 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Ela estabelece critérios sobre o uso de espumas ou neves de carnaval em aerosóis, pelo produto ser responsável por várias ocorrências de alergia respiratória, irritação de pele, de mucosas e dos olhos.

“A Vigilância Sanitária é responsável pela prevenção de agravos à saúde com ações que regulamentam a garantia de qualidade de produtos e serviços e fiscalização de sua aplicação. Para tanto, é necessário estabelecer critérios para garantir a segurança dos produtos utilizados pela população, diminuindo assim riscos à saúde. A legislação sanitária é aplicada a produtos nacionais e importados”, explicou o secretário de Saúde e Higiene, Nelo Poletto.

De acordo com Poletto, as indústrias das ‘espumas de carnaval’ devem garantir qualidade ao consumidor, levando em conta a identidade, pureza e a segurança. “As empresas fabricantes e importadoras destes produtos devem realizar testes de absorção cutânea, toxicidade oral aguda, alergenicidade , irritação primária da pele e dos olhos”, continuou o secretário.

“Pelas regras da Anvisa , ficou proibido o uso de expressões que possam induzir o consumidor a uma falsa sensação de garantia de segurança, como ‘não tóxico’ , ‘seguro’ , ‘inócuo’ , ‘não prejudicial’ ou ‘inofensivo’”, frisou Nelo Poletto; que continuou: “Os rótulos devem trazer frases de advertência sobre os cuidados de uso e manuseio do produto”.

A diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Rosalina Tieme Doi, informou que iniciou inspeções no comércio a fim de retirar do mercado os produtos que estiverem em comercialização, dando ciência aos proprietários da Resolução RDC 77/07, publicada em 14 de novembro de 2007 e que está à disposição para esclarecimentos. O departamento fica na rua José Elias Cury, nº 280, no centro da cidade. O telefone é (18) 3341-1359.