Devido à greve, juízes suspendem prazos e audiências

Os funcionários do Fórum Trabalhista de Assis, localizado na praça Arlindo Luz, nº 50, em frente ao Cinema Municipal,  iniciaram uma paralisação por tempo indeterminado na quarta-feira, dia 25, em razão da falta de avanço nas negociações de revisão salarial da categoria. Diante disso, os juízes do órgão do Poder Judiciário decidiram suspender os prazos processuais e as audiências até o fim da mobilização, considerando a impossibilidade de funcionamento dos serviços forenses de forma regular e a necessidade e se preservar segurança dos atos jurídicos.

A greve foi deflagrada por decisão da maioria dos trabalhadores presentes a uma assembléia realizada na terça-feira. Consequentemente, os juízes Oséias Pereira Lopes Júnior, titular da 2ª Vara e Diretor do Fórum Trabalhista de Assis, e André Luiz Tavares de Castro Pereira, juiz substituto da 1ª Vara, lavraram a Portaria nº 01, datada de 25 de novembro, após reunião com os servidores na manhã de quarta-feira.

Os quatro artigos do documento apresentam as seguintes determinações: que fica suspensa a realização de audiências até o fim do movimento e retorno dos servidores às atividades normais; a suspensão dos prazos processuais que voltam a ser contados 48 horas após o término da paralisação, mediante nova portaria; o fechamento do protocolo de petições e de ações, para que não haja a entrada de novos processos; e por fim, a garantia do atendimento às situações emergenciais.

Funcionamento parcial

Mesmo com a greve, o funcionamento do Fórum Trabalhista de Assis continua de forma parcial com atendimento ao público das 12h às 18h e abertura do posto bancário da Caixa Econômica Federal, que situado no mesmo prédio. Nos vidros e também no lado interno os servidores afixaram folhas de papel indicando que o órgão está em greve, explicando os motivos da paralisação e a cópia da Portaria nº 01.

De acordo com o assistente do Juiz do Trabalho da 2ª Vara, Roberto Barbosa Lima Júnior, a adesão foi total.

 “Todos os servidores aderiram à paralisação. No entanto, para cumprir tanto a ordem dos juízes e quanto a Lei de Greve, estaremos mantendo o atendimento dos casos considerados urgentes com um número mínimo de funcionários em sistema rotativo”, explicou.