Desembargador defende obrigatoriedade de corretor

Na última semana, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo organizou evento especial para recepcionar o desembargador  Henrique Nelson Calandra em sua sede. Com o propósito de ministrar palestra e debater a importância da intermediação nas transações imobiliárias, Calandra não se limitou a ressaltar os aspectos legais da corretagem.

Ao contrário, o magistrado ofereceu uma visão bastante pessoal ao comentar o fato de seu pai ter sido também corretor de imóveis, enfatizando a lealdade, a ética e o compromisso com os clientes como valores com os quais ele tomou contato já em sua infância. “Acredito que essa aproximação entre o Tribunal de Justiça e o Creci-SP faz com que nossos julgamentos não sejam somente ditados pelas formalidades das leis, mas que sejam produtivos para os profissionais e a sociedade.”

Presidente da Apamagis - Associação Paulista de Magistrados - o desembargador falou para uma platéia seleta de profissionais, dentre os quais o presidente da Uvesp - União dos Vereadores do Estado de São Paulo - Sebastião Misiara; a presidente do Centro de Estudos e Apoio aos Municípios e Empresas, Dalva Christofoletti; a diretora do Inesp, Evani Roque; o presidente da Associação Paulista de Imprensa, J. B. Oliveira; o presidente da Associação Brasil Transparente (Abeta), Francisco Silveira Mello; e Sergio Marques Roque, presidente da Associação dos Delegados de Polícia. Também estiveram presentes diretores, conselheiros e delegados do Creci-SP.

Segundo Calandra, é essencial que o intermediador disponha da maior quantidade possível de informações, visto que os clientes precisam de proteção e de serem tratados com a verdade e com conhecimento técnico. “É comum nos depararmos nos tribunais com corretores que empregaram todos os seus esforços para aproximar as partes e, no momento de obterem seus honorários, todo o seu trabalho se transforma em processo e em litígio.”

O desembargador defendeu uma reformulação na legislação, no sentido de tornar obrigatória a intermediação dos negócios imobiliários pelo corretor, especialmente em transações complexas que envolvam quantias significativas, para que seja coibida a ação de pessoas que não são do ramo. “Quantos negócios resultam em demandas enormes na Justiça porque não tiveram a assistência de um profissional”, ponderou Calandra.

O presidente da Abeta concordou com o posicionamento do magistrado. “As pessoas têm que ter essa consciência, para que não se sintam enganadas por especuladores”, afirmou Mello. “A população, infelizmente, se esquece dos pequenos delitos, e exercício ilegal da profissão é crime”, ressaltou Sergio Marques Roque.

Para o presidente do Creci-SP, José Augusto Viana Neto, a importância dada à atividade por um representante da Justiça só faz enfatizar o compromisso que cada intermediador tem que assumir no atendimento a seus clientes. “Embora o Conselho seja um órgão de registro profissional, atuamos, também, como um tribunal ético-disciplinar frente a nossos inscritos e estamos empenhados em proporcionar essa segurança e tranquilidade à sociedade.” “Esta palestra reforça meu respeito ao Poder Judiciário”, finalizou Dalva Christofoletti.