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Selo contra cigarro vale a partir de hoje em SP
O governador José Serra lançou nesta segunda-feira, programa
pioneiro para eliminar a fumaça do cigarro dos ambientes
fechados. O Programa de Promoção de Ambientes Livres do Tabaco
vai premiar empresas, edifícios e outros espaços públicos (como
bares, restaurantes, lojas e shoppings) que banirem totalmente o
fumo de seus recintos. A adesão será voluntária.
Para fazer parte do programa, o estabelecimento terá de seguir
as regras previstas na cartilha do Comitê Estadual para Promoção
de Ambientes Livres de Tabaco (Cepalt), formado por
representantes da Secretaria Estadual da Saúde, em parceria com
universidades e membros da sociedade civil.
Será preciso proibir o fumo em todas as dependências do local,
sem exceções, com placas informando sobre a medida, retirar
todos os cinzeiros e garantir o cumprimento da política por
clientes e funcionários. O estabelecimento não poderá dispor de
fumódromos ou alas separando fumantes e não fumantes. Deverá
haver um ou mais responsáveis treinados para verificar se a
proibição está sendo cumprida e reportar possíveis violações.
Os interessados poderão solicitar o selo diretamente ao comitê.
Eles irão preencher um termo de compromisso para implantação de
ambientes livres de tabaco, além de questionário específico
sobre o local que norteará as orientações sobre alterações
necessárias para obtenção do certificado.
A Secretaria vai disponibilizar um número telefônico
(11-3229-4467) e um endereço de correio eletrônico (cepalt@ambientesemtabaco.org.br)
para informações e, inclusive, reclamações de ambientes com o
selo que eventualmente não estejam cumprindo as regras do
programa.
No Brasil, morrem anualmente cerca de 200 mil pessoas vítimas do
tabagismo. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 1989, 29% da
população brasileira era fumante. Hoje esse índice é de 20%.
(Colaborou Assessoria de Imprensa)
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