A Secretaria Estadual do Meio Ambiente divulgou,
nesta quarta-feira, em cerimônia no Memorial da
América Latina, o ranking ambiental dos municípios
paulistas. Ao todo, 332 municípios receberão nota
ambiental, que avalia o desempenho em 10 diretivas
que regem o Projeto Ambiental Estratégico Município
Verde: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da
Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental,
Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar,
Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente.
Lançado em junho de 2007, o projeto Município Verde
surgiu com a proposta de descentralizar a agenda
ambiental paulista, considerando que a base da
sociedade está nos municípios. A princípio, a equipe
do projeto esperava a adesão de, no máximo, 200
municípios. No entanto, 613 assinaram o termo de
adesão.
Desses, 521 indicaram interlocutores - responsáveis
por intermediar o diálogo entre Governo do Estado e
as prefeituras, e 332 entregaram o plano de ação
completo, intitulado plano de metas, que permite à
equipe do Município Verde avaliar o empenho do
município através dos progressos ambientais
apresentados na localidade. Cada município, dos 332,
foi avaliado com uma nota, que podia variar de zero
a 100.
As 44 localidades que obtiveram nota acima de 80
receberam o certificado de Município Verde. Além
disso, foram premiados os 24 interlocutores mais
participativos e as 16 cidades com o melhor
desempenho em sua Bacia Hidrográfica, que receberam
o prêmio Governador Franco Montoro, em homenagem ao
político e ex-governador do Estado de São Paulo, que
pregava a importância da descentralização como forma
de ação política para o fortalecimento dos
municípios, já que são neles que a comunidade vive e
se identifica.
Prioridade
Além disso, os municípios com melhor avaliação terão
prioridade na obtenção de recursos junto ao Governo
de São Paulo. Apesar da divulgação das notas, o
projeto não termina. Ele é contínuo e, em 2009, uma
nova avaliação será feita com os municípios atuais e
outros que entregarem o plano de ação. Mais
informações podem ser obtidas no: http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverde/
Vários prefeitos da região participaram da
solenidade, entre eles Roberto Bueno (PHS), de
Cândido Mota; Oscar Gozzi (DEM), de Tarumã, além dos
prefeitos eleitos Rodrigo Siqueira (PSDB), de
Florínea, e Jairo Costa (PPS) de Tarumã.