Piracema tem início a partir de domingo

Começa nesse domingo, dia 1º, o período de piracema em todo Estado de São Paulo. Fica proibida a pesca de espécies nativas da Bacia do Rio Paraná até o dia 28 de fevereiro quando encerra-se o período de desova desses peixes. O chefe da regional do Ibama de Assis, Eliseu Pedro Ribeiro, informa que a equipe, juntamente com a Polícia Ambiental estará fiscalizando toda a região.

Durante esse período segundo Eliseu será permitida somente a pesca de espécies que não são provenientes da Bacia do Rio Paraná, como Piauçu, Tucunaré, Corvina, Bagre Africano  e Tilápia.

“Para pescadores amadores será permitida somente a pesca de espécies exóticas que são oriundas de outro país e as alóctoni de outras bacias, porém até 3 quilos. Já os pescadores profissionais podem pescar somente com vara e anzol até 10 quilos das mesmas espécies. Em ambos os casos, os pescadores que forem flagrados pescando espécies nativas ou com quantidade maior que o permitido serão autuados”, disse Eliseu.

Além da autuação também será apreendido todo o material utilizado para a pesca e até mesmo barcos com motor se estiverem sendo usados para tal finalidade. A multa varia de acordo com o impacto do crime que o pescador fizer.  

“Nos pesqueiros será permitida a pesca de espécies nativas, desde que ao ser flagrado com o peixe o pecador comprove através de nota fiscal a procedência do mesmo”, esclareceu ele.

Eliseu ainda faz um alerta aos pescadores profissionais que por acaso forem pegos pescando espécies nativas.

“Não será aceita a desculpa de que a pesca dessas espécies é para sobrevivência, pois durante o período de piracema os pescadores profissionais têm direito a receber o seguro desemprego”, completa Eliseu.

Quem tem estoque de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, entreposto, postos de venda, restaurantes, hotéis, e similares, tem que fazer a declaração do estoque na sede do Ibama,  até dois dias após o início do período proibitivo, ou seja até o dia 4 de novembro.

A multa para a pesca durante o período de defeso da piracema varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 10 por quilo do produto da pescaria. A mesma multa está prevista para quem manter em estoque e/ou comercializar pescado durante a Piracema sem declaração de estoque, ou declaração irregular. Além da multa, pescar na Piracema pode resultar em detenção de um a três anos, podendo a pena de detenção ser cumulativa com a multa.

“Eu faço questão de declarar que os pescadores que se dizem muito espertos pescando no período da piracema que é quando as espécies estão vulneráveis na verdade não têm nenhuma consciência de que acabando com as matrizes esses peixes podem ser extintos e caso os filhos ou netos sejam pescadores também não terão o que pescar. É necessário ter essa consciência para não acabar com os peixes de nossos rios”, acrescentou Eliseu.

Ele pede também que as pessoas contribuam com a fiscalização denunciando quando virem alguém cometendo algum crime ambiental. O número para quem quiser fazer uma denúncia é (18) 3323-5966, não é necessário se identificar. 

Pesca proibida

Eliseu ressaltou ainda que existem algumas espécies como Dourado e Pintado, cuja pesca está proibida durante o ano todo devido às mesmas estarem ameaçadas de extinção.

“Esses peixes não podem ser pescados de maneira alguma e caso alguém  seja flagrado pescando essas espécies será autuado também. A proibição é feita a partir de um decreto do governo de Estado”, esclareceu Eliseu.

Setor sofre com baixo desempenho agrícola

O impacto do desempenho agrícola no setor de transporte de cargas é muito grande, pois corresponde ao maior volume de serviços prestados pelo setor na região. Tanto que o frete corresponde a uma parcela significativa dos custos operacionais. “Embora as empresas de transporte estejam operando com valores mais baixos do que os praticados na safra passada, o frete ainda é uma variante pesada sobre a atividade agrícola”, declara José Bernardo Ludwig, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Assis.

Com o baixo desempenho da safra de inverno, o setor de transporte de cargas também passa por uma situação delicada, tendo que driblar aumentos de toda ordem sem ter que mexer no valor final do frete. “ O ideal seria se pudéssemos trabalhar com uma taxa superior entre 20 a 30% do valor atual, mas isso é impossível em virtude da situação econômica da região. Com isso, há transportadoras que colocam a própria atividade em risco sujeitando-se aos baixos valores praticados no mercado, sem levar em consideração a sua própria margem de segurança”, avalia Ludwig.

A situação torna-se mais preocupante quando se fala na instalação do pedágio na região. “Isso terá que ser considerado na formação do frete e precisamos mobilizar o setor para que isso não afete ainda mais a vulnerabilidade do setor”, diz Ludwig. O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Assis fica na rua Brasil, nº 249 e pode ser contatado pelo telefone (18) 3321 4164.